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Não será com boca suja que se lavará a imundície que
emporcalha o
Senado Federal. Enquanto a Casa
corre atrás do próprio rabo, a crise
interna se perpetua, a análise e votação de projetos essenciais ao país são
empurradas para o infinito e o
abismo entre a instituição e os eleitores se aprofunda. Urge,
em primeiro lugar, separar o joio
do trigo e buscar entendimento suprapartidário rumo a ampla e profunda
reforma administrativa capaz de prevenir os erros do passado e recolocar de
volta aos trilhos a moralidade e o decoro parlamentar.
Em suma, restabelecer, com a
devida urgência, as condições necessárias para o bom funcionamento da Câmara
Alta.
Ao mesmo tempo
em que se cumpre essa etapa, cabe
definir a pauta de deliberações a ser tocada de imediato, com força para
resgatar a credibilidade perdida. Por pelo menos duas razões, é imperioso
dar prioridade à reforma eleitoral. A primeira: as novas regras apenas
valerão em 2010 se estiverem
aprovadas e sancionadas pelo presidente da República até outubro, com a
antecedência de um ano prevista pela Constituição. A segunda: o debate será
revelador do grau de coragem dos
senadores para cortar a própria
carne, se livrar dos vícios do corporativismo, do apadrinhamento, do
nepotismo — enfim, passar a limpo a própria história.
Essa reforma somente será válida se contribuir para a melhor qualificação da
classe política, assegurar que os futuros parlamentares estejam à altura do
novo padrão que se pretende para o Congresso. Um Legislativo moderno,
transparente, confiável não combina com as mudanças eleitorais projetadas
pela Câmara. Há que rejeitar os fichas sujas, os
senadores sem
voto, os financiamentos de campanha nebulosos, e garantir o uso democrático
dos meios de comunicação pelos candidatos, incluindo a internet. Revisto, o
projeto aprovado pelos deputados carecerá de tempo
para voltar à análise da Casa, o que aumenta a urgência da ação do
Senado.
Mas as crises — seja a do
travamento da pauta pelas medidas provisórias, seja a do mensalão, seja a
atual (dos atos secretos e outras práticas indecorosas) — têm desviado o
foco de inúmeras questões vitais para o país. Nem
o abalo das finanças mundiais provocado pelo mercado imobiliário
norte-americano tirou o Congresso da inércia. O parlamento brasileiro ficou
devendo contribuição substancial, como as reformas tributária, da
previdência, da modernização do mercado de trabalho. Tem
falhado também na fiscalização e controle dos gastos do Executivo,
em desembalada
progressão.
Entre outras urgências a resolver, está a questão do pré-sal. Mais: pronto
para ser votado, projeto que aperfeiçoa (de modo a evitar fraudes) a Lei de
Licitações não anda. A fila, ao contrário, cresce. A paralisação do
Congresso atrasa o país. A imagem
de um Legislativo fraco, constrangido, habituado a práticas condenáveis,
compromete a democracia. O debate
não pode se limitar à decisão de manter ou afastar da Presidência o
senador José Sarney (PMDB-AP). É
preciso dar fim aos desmandos, restabelecer a moralidade administrativa e
recuperar de imediato a atividade legislativa. |
