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A Justiça Federal
aceitou denúncia do Ministério Público e abriu processo criminal
contra o dono da TV Record, o bispo Edir Macedo, e
 outros seis
diretores da emissora. Eles são acusados de importação fraudulenta
de equipamentos e uso de documento público falso.
Com a decisão da 4ª
Vara Federal Criminal de São Paulo de aceitar a denúncia, além de
Macedo responderão ao processo o ex-vice-presidente da emissora,
bispo Honorilton Gonçalves; o diretor-presidente, João Batista Ramos
da Silva; o diretor-superintendente, Demerval Gonçalves; e os
ex-diretores Carlos Orlando Gomes Clemente, Rodolpho Mario Carvalho
Lopes e Paulo Roberto Vieira Guimarães.
Em 1998 a Receita Federal concluiu procedimento de fiscalização em
um lote de equipamentos para TV e rádio importados pela Record e
apreendeu uma carga de 1,7 toneladas de aparelhos para radiodifusão
cujas notas não foram devidamente comprovadas. Em valores atuais, as
apreensões somariam R$ 4,4 milhões.
A empresa apresentou, após a apreensão, uma cópia autenticada da
declaração de importação no valor total de US$ 513 mil e com 19
itens. Entretanto, em 1996, a própria emissora havia apresentado aos
inspetores da Receita uma outra nota, de US$ 211 mil e 14 itens.
Com base nos documentos enviados pela Receita, o procurador da
República André Libonati ofereceu em 2000 denúncia contra Macedo e
mais seis diretores da Record.
Em junho de 2000, o então juiz do processo, João Carlos da Rocha
Mattos, hoje preso e afastado das funções por decisão do TRF-SP
(Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em decorrência das
investigações da Operação Anaconda, rejeitou a denúncia, alegando
que era necessária a abertura de um inquérito policial para
individualizar as condutas de cada um dos acusados.
O Ministério Público recorreu da decisão de Rocha Mattos e obteve
junto ao TRF-SP decisão liminar determinando o recebimento da
denúncia e a abertura do processo. Entretanto, a defesa de Edir
Macedo obteve um habeas corpus e trancou a ação junto ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça).
O Ministério Público, porém, manteve o direito de apresentar uma
nova denúncia, o que aconteceu no último dia 20 de janeiro por meio
da procuradora da República Priscila Costa Schreiner.
A 4ª Vara marcou os interrogatórios dos acusados para 11 de
setembro. A procuradora, no entanto, pediu hoje à Justiça a
antecipação dessa data.
Segundo o Ministério Público, Macedo alega que não tem participação
direta no dia-a-dia da Record e que não tinha conhecimento da
importação dos equipamentos.
Procurada, a assessoria de imprensa da Record informou que o
departamento jurídico ainda vai analisar o processo antes de
comentá-lo. |
