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ASCOM/UNEB

O relator especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, Doudou Diène, visita, nesta quinta-feira (20/10), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) para conhecer, in loco, as ações afirmativas e reparativas já implementadas pela instituição de ensino.

O relator será recepcionado pela reitora Ivete Sacramento, na Reitoria da UNEB, no campus do Cabula, às 14h.  

            Em visita oficial ao Brasil, no período de 17 a 25 de outubro, Doudou Diène, interessou-se por conhecer a UNEB, instituição pioneira, nas regiões Nordeste e Norte do país, na adoção do sistema de cotas para afrodescendentes egressos da rede pública de ensino. Desde 2003, a UNEB destina 40% das vagas de todos os cursos de graduação e pós-graduação para esse público. Essa e outras ações afirmativas e reparativas da UNEB foram adaptadas por outras instituições de ensino no país e exterior.

            Nascido no Senegal, Doudou Diène é advogado e cientista político, doutor em Direito Público. Foi vice-presidente e secretário do Grupo Africano e do G-77 e diretor da Divisão de Projetos Interculturais da Unesco. No ano de 2002, o relator especial foi designado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU para realizar estudos sobre incidentes relativos a formas contemporâneas de racismo, discriminação racial e qualquer tipo de discriminação contra afrodescendentes, árabes e muçulmanos, xenofobia e anti-semitismo e formas correlatas de intolerância, bem como sobre medidas governamentais para superá-los.

O objetivo principal de sua visita ao Brasil é dar seguimento à visita feita por seu antecessor, o relator especial Maurice Glèlè-Ahanhanzo, quando de sua vinda ao Brasil em junho de 1995, inteirar-se dos avanços e iniciativas em políticas públicas e ações governamentais de promoção da igualdade racial, ao mesmo tempo em que manterá diálogo com grupos organizados da sociedade civil. O interesse de Doudou Diène centra-se especialmente sobre as plataformas dos partidos políticos. O relator especial foi recebido hoje, dia 19, pelo governador Paulo Souto.

O relatório de sua visita ao Brasil será apresentado durante a 62ª Sessão da CDH, em abril de 2006.

Relator da ONU diz que é preciso mudar o conteúdo da educação

Racismo são construções ideológicas  que buscam levar a vítima a considerá-lo como uma coisa natural. Se repete como uma mantra que educação é a solução, mas na minha experiência percebi que o racismo exige uma desconstrução intelectual, o que muitos países não fazem. A questão é o conteúdo da educação.  As palavras são de Doudou Diène,  relator especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, durante visita à Universidade do Estado da Bahia (UNEB), onde foi recebido pela reitora  Ivete Sacramento, pró-reitores, professores e representantes dos alunos e técnicos.

Formulando perguntas e solicitando sugestões, o relator ouviu da reitora Ivete Sacramento um resumo das medidas afirmativas implantadas pela universidade nos últimos anos, entre as quais as cotas para afrodescendentes no concurso Vestibular  despertaram maior reação da sociedade, trazendo à tona o racismo velado da sociedade baiana, inclusive de Salvador, onde 85% da população é afrodescendente.

Ela destacou, ainda,  alguns pontos sobre como o racismo se manifesta na Bahia e no Brasil,  entre eles  as ameaças pessoais que sofreu à época da implantação das cotas (2002) e as discussões travadas no Conselho Nacional de Reitores, onde é a única de cor negra: “Quando estou presente a discussão é uma, quando não estou é outra”, disse a reitora.

Entre os dados apresentados, a reitora destacou o fato da UNEB ter, antes da política de cotas apenas 1,8% de afrodescendentes entre seus alunos, percentual que hoje é de 40%, representando, em números, mais de sete mil alunos. Destacou também o bom desempenho acadêmico, a evasão quase nula e perfeita integração com estudantes não cotistas, jogando por terra os principais argumentos daqueles que protestavam contra a política de cotas.

Do lado docente, ressaltou que há 8 anos a universidade contava com dois doutores negros, número hoje na casa de 40, fruto dessa política em todos os seus cursos, seja de graduação ou pós. Também importante segundo a reitora, foi a inserção da questão no ambiente acadêmico, provocando o surgimento de artigos, teses e dissertações sobre as ações afirmativas no Brasil como um todo, muitas já transformadas em livro.

Colocando à disposição da comissão da ONU a experiência adquirida pela universidade, a reitora ofereceu, como contribuição, as peças de defesa produzidas pelo procurador geral da UNEB, Jônatas Falcão, que derrubaram nos tribunais as ações impetradas contra as cotas, algumas eivadas de expressões racistas, que atribuíam a adoção dessa política ao fato da reitora ser negra, desconsiderando ter sido tomada pelo Conselho Universitário, como é normal em instituições dessa natureza.

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