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O sistema tributário brasileiro no fim da década
de 80 tornou-se tão confuso e complexo que um advogado especialista
em tributos, o então
professor Augusto Alfredo Becker, o comparou à
maior festa dos brasileiros. E escreveu o livro "Carnaval
Tributário", lançado pela Editora Lejus em 1989.
Nele, o tributarista e escritor, já falecido,
discutiu o caos resultante das inúmeras mudanças tributárias que
ocorriam na época, como a publicação de portarias, leis, instruções
normativas e emendas constitucionais que alteravam a legislação em
vigor e também criavam as famigeradas contribuições sociais.
Cabeceira – "Era uma loucura generalizada
e Alfredo Becker sentia-se escandalizado", recorda-se o também
tributarista Roberto Mateus Ordine, vice-presidente da Associação
Comercial de São Paulo (ACSP).
Quase 17 anos depois de seu lançamento no
mercado, "Carnaval Tributário" continua sendo um livro de cabeceira
de inúmeros tributaristas brasileiros. Prova disso é que até hoje o
conteúdo da publicação e a teoria de Becker são citados em acórdãos
nos processos julgados nos tribunais, inclusive superiores. "Sua
filosofia é atualizadíssima", diz Ordine. (AD) |