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TCM rejeita as contas
de 40 prefeitos
acusados de desvio de dinheiro dos cofres
públicos e/ou por falta de documentos que comprovassem os gastos. Os
técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios encontraram
irregularidades e decidiram pela rejeição das contas de pelo menos
40 prefeituras do sul e extremo sul da Bahia.
Eles descobriram que diversos pagamentos teriam sido feitos a
empresas com endereços inexistentes, medicamentos e produtos de
limpeza nunca chegaram aos postos médicos, nem a merenda das
escolas. E ainda detectaram superfaturamento na contratação de
serviços e na realização de obras.
De acordo com o relatório do TCM, as irregularidades mais
graves foram detectadas nas prefeituras de Itajuípe, Ibicaraí,
Itapitanga, Pau Brasil, São José da Vitória, Canaveiras, Mucuri,
Porto Seguro, Eunápolis e
Lomanto Júnior.
Mucuri é destacado pelos 102 casos de empenhos e licitações
irregulares, mais 108 pagamentos suspeitos ou ilegais. Foram
encontrados ainda 66 contratos fraudulentos, entre outras
irregularidades.
Itajuípe/Canavieiras
Nas contas da prefeitura de Canavieiras (referentes somente ao
período que o prefeito Boaventura Cavalcante esteve no cargo, pois
foi afastado e retornou por decisão judicial), os técnicos
encontraram 144 liquidações irregulares, 37 processos com ausência
de licitação e diversos pagamentos suspeitos.
Também foram verificados casos de pagamento feito sem
apresentação de notas de empenho, ausência de recolhimento ao INSS e
FGTS, convênios irregulares e a emissão de 20 cheques sem fundos,
entre outros.
Em Itajuípe, o prefeito Paulo Martinho teve as contas
referentes a 2002 rejeitadas porque não conseguiu comprovar repasses
à Liga Itajuipense de Deportes Terrestres, à Associação de Fanfarras
e Bandas da Bahia e à Sociedade Beneficente de Itajuípe.
Martinho ainda foi condenado por desvio de recursos do Fundef
e terá que devolver cerca de R$ 30 mil aos cofres públicos.
Os prefeitos de São José da Vitória, Itapitanga, Pau Brasil,
Porto Seguro, Eunápolis, Ibicaraí e Lomanto Júnior (Barro Preto)
tiveram as contas rejeitadas porque emitiram centenas de cheques sem
fundos, simularam compras de produtos para a merenda escolar,
emitiram notas fiscais clonadas, fizeram pagamentos para empresas
fantasmas e privilegiaram empresas de parentes, entre outras
irregularidades.
Em outros 30 municípios no sul e extremo sul as
irregularidades foram parecidas.
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