Golpe milionário contra Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Foto: Sitepopular

Fraude


Da Penitenciária Lemos Brito o estelionatário Antônio Marcelo comandava o esquema de fraude contra o Fisco

Cíntia Kelly e Gerson dos Santos

Empresários baianos podem estar envolvidos em um golpe milionário contra a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. O esquema começou quando Antônio Marcelo dos Santos, preso há 30 dias, na Penitenciária Lemos Brito, por telefone, oferecia desconto fiscal a empresários com débitos junto à Sefaz. Em troca, cobrava propina. A denúncia é do Ministério Público.

Antônio Marcelo se fez passar por juiz, policial, advogado e desembargador e chegou a apresentar uma certidão de óbito falsa, atestando à própria morte.

O objetivo era se livrar de processos criminais que tramitavam na Justiça contra ele. O Ministério Público estima que o falsário em quatro anos deu um rombo de R$ 1 milhão à Secretaria da Fazenda.

A operação, segundo o Ministério Público, não se resumia à Bahia. Há conexão com outros Estados, como Goiás. Antes de ir para a Penitenciária Lemos Brito, onde se encontra em uma cela especial, Antônio Marcelo esteve preso no Complexo Policial de Feira de Santana. Ainda assim conseguia aplicar os golpes.

EXTORSÃO – Antônio Marcelo foi ouvido pela Justiça e agora, segundo o promotor Cícero Ornelas, aguardará na PLB o pronunciamento da sentença pela prisão em flagrante em Feira de Santana, em 2003. O estelionatário também foi condenado em Nerópolis, interior de Goiás, por falsidade ideológica. Segundo o promotor Ornelas, outro processo será instaurado contra o acusado em virtude do período em que ele se encontrava detido em Feira de Santa continuava a extorquir empresários já que tinha livre acesso a telefones celulares dentro do presídio.

RAMIFICAÇÕES – As investigações também serão feitas, segundo o promotor, para tentar descobrir quem poderia estar lhe ajudando na fraude, já que vinha atuando não só no interior do Estado da Bahia, mas em todo o País. Em Goiás respondia a quatro processos, dois em Goiânia, um em Nerópolis e outro em Anápolis. Com uma certidão de óbito falsa, conseguiu dar baixa em três deles, restando, apenas, o de Nerópolis, o qual não conseguiu se livrar da condenação.

Antônio Marcelo dos Santos foi preso em flagrante em fevereiro de 2003, em Feira de Santana, depois de uma investigação conjunta do Ministério Público, Secretaria da Fazenda e Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio Público. Em sua casa, apesar de não serem encontrados documentos da Secretaria da Fazenda, havia várias listas de empresas e nomes de empresários, os quais já havia sido extorquidos e outros sendo preparados para aplicação do golpe.

O estelionatário teria confessado à Justiça que durante o período que se passava por fiscal da Fazenda conseguiu movimentar cerca de R$ 13 milhões, dos quais teria lhe rendido pouco mais de R$ 1 milhão.