|
Vereadora Ruth cobra aprovação de projeto de
Lei 007/2005 uso parcelamento de solo que vai fazer de Eunápolis uma
cidade mais bonita, só depende da mesa para colocar em votação.
Em recente sessão da Câmara Municipal de Eunápolis a vereadora Ruth
Contadora fez um comentário sobre a realização do 2º Seminário das
Cidades, para o qual várias cidades da região enviaram representantes
legais que discorreram sobre novos pontos que vão facilitar o crescimento
das cidades. Das discussões e teses apresentadas, foram tiradas idéias que
originaram uma pauta de trabalho para o próximo Seminário Nacional a ser
realizado ainda este ano.
“Dentro do que discutimos, depois de ler atentamente a Lei Nacional 6.766,
de 19 de dezembro de 1979 (que dispõe sobre o uso e o parcelamento do
solo), apresentei em uma sessão tempos atrás um projeto de lei que prevê
que todo loteamento que for aprovado e que não obedecer às exigências
mínimas de infra-estrutura será imediatamente embargado até o cumprimento
de todas as exigências legais”, afirmou a vereadora.
Em seguida, Ruth solicitou aos vereadores que apreciassem com carinho a
proposta de projeto de lei, que, segundo ela, uma vez aprovado, vai
promover o crescimento ordenado de Eunápolis, dificultando, inclusive, o
surgimento de favelas. “Todos sabemos que a falta de infra-estrutura cria
muitas dificuldades para a Prefeitura, Defesa Civil e para a Câmara de
Vereadores”, argumentou a vereadora.
Ela acrescentou que, com a aprovação do projeto, os chamados “gatos” de
energia, água, fossas sépticas sem a devida orientação profissional não
serão mais permitidos pelo Plano Diretor Urbano (PDU), que precisa
funcionar bem para que Eunápolis se transforme numa cidade mais bonita,
planejada e mais bem administrada. “Dessa forma, contribuiremos para o
sucesso de nossa cidade e deste Legislativo no cumprimento da lei e da
ordem municipal”, enfatizou.
Por fim, a vereadora Ruth Contadora garantiu que, assim que a Câmara
aprovar o projeto e ele for sancionado pelo Executivo, Eunápolis vai se
tornar uma cidade melhor. “É por isto que quero pedir ao presidente desta
Casa, Claudionor Nunes, que coloque em votação este projeto de lei, pois
ele tem como prioridade o bem-estar da população eunapolitana. Aliás, é um
projeto que há muito está em discussão”, concluiu. |
