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Prefeitos condenados a pagar
11 milhões
de reais em multas e em ressarcimento aos cofres
públicos, segundo decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Dos 1.038 processos, nos quais foram encontradas
irregularidades no uso do dinheiro público, mais da metade refere-se
a condenações de prefeitos da região cacaueira e do extremo sul da
Bahia.
Os maus gestores terão que pagar R$ 1.222.776,87, além de ser
obrigados a devolver mais R$ 8.577.175,82 acrescidos de juros e
correção monetária. As condenações são referentes somente ao
exercício de 2002.
No sul da Bahia, de acordo com o TCM, os campeões de
irregularidades são os prefeitos Ney Apolinário da Silva (Itapitanga),
Orlando de Oliveira Filho (Buerarema), José Henrique Oliveira (Ibicaraí)
e Lilian Souza Santos de Santana (São José da Vitória), que chegou a
ser afastada do cargo no ano passado. Os quatro foram condenados em
pelo menos 30 processos.
Mais condenados
No extremo sul do estado, a lista dos condenados tem José
Ubadino Pinto Júnior no topo, com 15 processos. Ele, que foi
afastado do cargo de prefeito de Porto Seguro por decisão da Justiça
Federal, é seguido de perto por
Gediel Sepulvida Pereira, de
Eunápolis e Jânio Natal Andrade Borges, de Belmonte. Mesmo no clube
dos condenados, Natal é pré-candidato a prefeito de Porto Seguro.
A lista de prefeitos condenados por mau uso do dinheiro
público continua na região cacaueira com os prefeitos Castilho de
Souza Andrade (Arataca), José Bomfim Santos (Barro Preto), Jarbas
Barbosa (Itacaré), Urbano Santos (Itapé), Asclepiades de Oliveira (Ubaitaba),
Dejair Birscher (Una) e José Augusto dos Santos, o Zé Dezinho (Pau
Brasil).
Wilson Rodrigues Figueiredo (Aurelino Leal), Paulo Martinho
Apolinário da Silva (Itajuípe) e Boaventura Vidal Cavalcante, o
Boinha (Canavieiras) completam a lista dos prefeitos sul baianos
multados, que terão de devolver dinheiro aos cofres públicos.
Aliás, eles, juntamente com a prefeita de São José da Vitória,
Lilian Santos de Santana, fazem parte do “seleto grupo†de
gestores baianos afastados e reintegrados aos cargos por decisão
judicial.
Além da condenação dos prefeitos, as contas desses municípios
foram rejeitadas parcial ou totalmente pelo TCM. O relatório do
órgão aponta irregularidades como esquemas com compras fantasmas,
superfaturamento na contratação de serviços e desvio de recursos do
Fundef.
O campeão nessa modalidade é o prefeito de Mucuri, Roberto
Carlos Figueiredo da Costa, o Robertinho.
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