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Uma
série de eventos está prevista para acontecer em Eunápolis nos dias 16 e
17 de setembro, fruto de muito trabalho e empenho do prefeito Robério
Oliveira, com o apoio do
 governo do Estado e dos deputados Fábio Souto
(PFL) e Ronaldo Carletto (PP), governo federal integrado com os prefeitos
da 8ª Região Administrativa da Bahia e Câmaras de Vereadores.
Numa tentativa de integrar os municípios da região e orientá-los no
sentido de encontrar soluções para os diversos problemas econômicos e
sociais, a Caixa Econômica Federal vai realizar, nos dias 16 e 17 de
setembro, em Eunápolis, o maior workshop da instituição, com a
participação de mais de oito municípios e as presenças do governador da
Bahia, Paulo Souto, e o presidente da CEF, dr. Luis Felipe Torelly. O
evento vai acontecer no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, no
bairro Dinah Borges, a partir das 9 h.
O workshop estará voltado para oferecer programas que contemplam as ações
urbanas integradas, produção de moradias e espaços públicos dotados de
saneamento, infra-estrutura urbana e solução dos problemas ambientais
envolvendo os municípios. Estarão presentes os prefeitos de Eunápolis,
Itabela, Itagimirim, Itapebi, Belmonte, Porto Seguro, Guaratinga e Santa
Cruz Cabrália, além do vice-presidente da instituição, Jorge Hereda,
superintendentes e gerentes regionais. Para explicar essas ações, está
previsto a exposição de dois palestrantes: Márcia Kumer, da
Simbrasil-VIURB e Cláudio Serpa, da PNAFM, que vão falar sobre os
instrumentos do planejamento econômico.
Neste Workshop a Caixa vai oferecer vários produtos e fontes de recursos
para a habitação, saneamento e infra-estrutura, bem como para o
desenvolvimento das políticas sociais como Cadastro Único, Bolsa Família e
transferência de benefícios.
Na abertura do evento o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PRTB) e o
presidente da Caixa Econômica Federal, Luis Felipe Torelly, assinam o
contrato de construção de 750 casas populares na cidade, além do termo de
adesão do município ao PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão
Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros).
O que é o PNAFM
É um programa que visa a melhoria da eficiência administrativa e a
promoção da racionalização e da transparência da gestão da receita e dos
gastos público municipal, por meio de apoio técnico e financeiro à
iniciativa dos governos municipais na elaboração e execução de projetos
para a modernização e o fortalecimento da gestão fiscal e da qualidade da
execução das funções sociais, especialmente aquelas de atendimento ao
cidadão e ao contribuinte.
Dentre as principais vantagens do programa para os municípios pode-se
destacar a redução dos custos administrativos; a implantação de sistemas
informatizados nos procedimentos administrativos; aperfeiçoamento do
controle tributário, com conseqüente aumento das receitas próprias (os
projetos dos municípios deverão contemplar a atualização do cadastro de
contribuintes, de automatização da arrecadação e cobrança administrativa);
capacitação de recursos humanos; aquisição e instalação de hardware,
software, aplicativos integrados e instalação de rede de comunicação de
dados e equipamentos de apoio e comunicação bem como a aquisição de
veículos, instrumentos de comunicação e outros bens móveis.
Casas Populares e asfalto
No dia 17 de setembro o governador da Bahia, Paulo Souto, estará em
Eunápolis para participar do Workshop da Caixa Econômica Federal. De
acordo com a agenda do Estado, o helicóptero conduzindo o governador deve
descer no estacionamento da Câmara Municipal às 9 horas. O governador
participa do Workshop e em seguida vai para o bairro Juca Rosa, ao lado do
prefeito Robério Oliveira, deputados e secretários de estado, para o
lançamento da pedra fundamental do projeto de construção de 750 casas
populares, e inauguração da pavimentação asfáltica dos bairros Juca Rosa e
Rosa Neto, além do galpão da feira do Juca Rosa.
R$ 10 milhões para Casas Populares
O convênio a ser assinado pela Caixa Econômica Federal e o município de
Eunápolis deverá garantir a construção de 750 moradias populares para
famílias que são consideradas com renda abaixo da linha de pobreza. Os
recursos para o projeto devem chegar a R$ 10 milhões e são oriundos do
FGTS, conforme explicou o vice-presidente da CEF, Jorge Hereda.
As casas serão construídas num terreno de aproximadamente 150 mil metros
quadrados, entre os bairros Juca Rosa e Sapucaeira, onde funcionava o
antigo campo de pouso de aeronaves de Eunápolis. O local vai receber toda
a infra-estrutura necessária para receber o investimento.
O prefeito Robério Oliveira lembra que o convênio representa "o maior
projeto de inclusão habitacional do interior do estado. Explicou ainda que
cada unidade habitacional terá custo médio de R$ 12 mil, com a CEF
entrando com R$ 8,5 mil e a Prefeitura com o restante, a título de
contrapartida social, de acordo com a Resolução Federal 470/2004".
A secretária de Assistência Social do município, Cláudia Oliveira,
completou que o projeto "vai beneficiar famílias carentes que já estão
cadastradas pela assistência social do município e que parte dos chefes de
famílias contemplados com as moradias serão incluídos nos trabalhos de
construção do projeto que deve gerar em torno de 300 empregos diretos
durante 12 meses".
Asfalto do Juca Rosa/Rosa Neto
A assinatura de um convênio de Parceria Público Público entre a empresa
Veracel Celulose S/A e a Prefeitura de Eunápolis resultou na execução dos
serviços de pavimentação de dois populosos bairros da cidade: Juca Rosa e
Rosa Neto, perfazendo quase três quilômetros de cobertura asfáltica tipo
B, que resiste a médio impacto, conforme as normas federais do DNER.
O micro anel Juca Rosa/Rosa Neto com 2.547 metros de asfalto (dois
quilômetros e meio) contempla a rua do Aeroporto, com 424 metros de
extensão, passando pelas ruas Miss Mariléia, José Belésio Filho, João
Ramos, rua Paraná, (no entorno da praça), avenida Dom Vital, parte da
avenida Capixaba, parte da Mem de Sá, travessa São José, parte da rua São
José e rua Osvaldo Bonfim até a ligação com a BR 101.
A empresa deve participar com um montante de 25% do valor geral da obra,
caracterizando o serviço de saneamento ambiental previsto na política de
responsabilidade social da empresa.O projeto de pavimentação asfáltica da
prefeitura envolve valores da ordem de R$ 4 milhões, sendo que R$ 1 milhão
de Reais que serão destinados pela empresa privada vai atingir justamente
os trechos mais carentes, onde notadamente, caracteriza-se uma ação de
inclusão urbana e abrangência social.
Moradores dos locais beneficiados estão exultantes com a chegada do
asfalto. Dona Ana Cátia Miranda Silva, 30 anos, casada, que mora na rua do
aeroporto número 28, disse que ela e sua família "ficaram muito felizes
com a obra e não entendo porque tem gente querendo tirar esse prefeito do
cargo. Eu sou contra essa gente porque nunca vi um prefeito em Eunápolis
trabalhar tanto". Finalmente rogou a Deus que abençoe Robério Oliveira
"para ele construir as obras que a cidade precisa".
Fonte: Assessoria de Imprensa - SECOM
Jor Resp. Rose Marie Galvão - DRT 219-BA
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