Indígenas afirmam que Funai demorou em tomar providências mais concretas para resolver os problemas

Em menos de um mês da retomada da fazenda Boa Vista, no entorno de Monte Pascoal, no extremo sul da Bahia, um grupo de 15 famílias de índios pataxós foi expulso, na última quarta-feira, por determinação da Justiça Federal de Ilhéus. A retomada, no dia 19 de agosto, durou apenas 22 dias, mas os índios prometem voltar à área. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de Brasília, informou que a retirada dos índios para cumprir a decisão judicial foi realizada numa operação que envolveu 14 homens da Polícia Federal e outros 15 da Polícia Militar de Itamaraju, fortemente armados.

As famílias indígenas deixaram o local revoltadas com a decisão da Justiça. De acordo com Lica Pataxó, uma das representantes do grupo que ocupou a propriedade, os entraves ocorreram devido à morosidade da Funai em tomar providências mais concretas para resolver os problemas que afetam os índios. Ao relatar suas condições de sobrevivência, Lica conta que "nossa situação é difícil, pois a Funai não toma providências e não tem apoiado a nossa luta. Moro em um curral com meus seis filhos, sofrendo sem que as autoridades tomem providências".

Essa foi a segunda vez que os pataxós foram expulsos da fazenda Boa Vista. Mas, à medida que são retirados, ocupam outras áreas na luta pela terra. Desta vez, os índios se deslocaram para outra fazenda vizinha à área de onde foram retirados. Em abril de 2002, os pataxós retomaram a fazenda Boa Vista, sendo expulsos de lá oito meses depois também por força de uma liminar de reintegração de posse.

Eles argumentam que a área faz parte do território que será demarcado a partir de um parecer provisório, emitido pela coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) da Funai, confirmando a reivindicação dos índios. De acordo com informações do Cimi, apesar de o proprietário da Boa Vista, Paulo Chaves, ter assinado uma carta de intenção com a disposição de negociar a liberação da terra, a Justiça Federal concedeu nova liminar a ele.

Inconformados com a decisão da Justiça, os índios prometem retomar a área mais uma vez. As lideranças da Aldeia Nova do Monte Pascoal estão pedindo ajuda à Procuradoria da República de Ilhéus, 6ª Câmara em Brasília e à Funai para resolver sua situação. Os pataxós alegam que as decisões judiciais contra a comunidade indígena têm saído em razão de a Funai não demonstrar interesse pelo caso e que, na maioria das vezes, o órgão não presta assistência jurídica aos conflitos na região do extremo sul da Bahia.