|
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai
editar ainda hoje uma medida provisória que revoga a
MP 232/04, mas mantém a correção de 10% da tabela do Imposto de
Renda. A informação foi divulgada pelo líder do governo na Câmara,
deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele esteve reunido com o ministro
interino da Fazenda, Bernard Appy, e os líderes da Base Aliada do Governo
na Câmara - deputados Paulo Rocha (PT-PA), José Borba (PMDB-PR) e Renato
Casagrande (PSB-ES).
De acordo com Chinaglia, também será divulgado hoje um projeto de lei com
dispositivos que equilibrem a perda de receita gerada pela correção da
tabela do Imposto de Renda, que chega a R$ 2,5 bilhões, segundo o
Executivo.
Com a edição da nova medida provisória, os dispositivos da MP 232/04 que
passariam a vigorar amanhã, como a retenção na fonte do Imposto de Renda
de produtores rurais, não serão mais exigidos.
As duas novas propostas devem acabar com a disputa política travada entre
aliados e oposicionistas desde terça-feira (29), quando o Governo anunciou
que iria rejeitar toda a MP 232.
Equilíbrio fiscal
Com a revogação da MP 232/04, o Governo quer ampliar o debate no Congresso
Nacional de temas mais polêmicos, como o aumento dos impostos para os
prestadores de serviços e para os produtores rurais. Arlindo Chinaglia
lembrou que o Governo sempre defendeu a correção da tabela do Imposto de
Renda, medida que vai beneficiar cerca de 7 milhões de trabalhadores.
O ministro interino da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a saída
encontrada pelo Governo não afetará o equilíbrio fiscal. Ele destacou que
o projeto de lei que será apresentado pela Base Aliada vai manter o
propósito da MP 232/04 de eliminar as possibilidades de sonegação fiscal e
de criar condições para a compensação das perdas decorrentes da correção
da tabela.
|
