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As empresas do publicitário Marcos Valério
Fernandes de Souza, acusado de operar o suposto esquema de pagamento de
mesadas a deputados da base aliada em troca de apoio parlamentar,
realizaram saques nas mesmas datas ou em dias próximos que os da aprovação
de matérias fundamentais para o governo no Congresso entre 2003 e 2004.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),
apurado entre julho de 2003 e maio deste ano, mostrou que foram retirados
das contas de empresas de Valério, principalmente via Banco Rural, o
equivalente a 27 milhões de reais, sendo 21,7 milhões pela SMP&B
Comunicação e 5,3 milhões pela DNA Propaganda.
Levantamento feito pela Reuters, comparando as datas de deliberação e as
retiradas financeiras dessas duas contas, revelam saques que se aproximam
dos três milhões de reais, efetuados dois dias antes ou dois dias depois
de votações polêmicas na Câmara, como as reformas da Previdência e
tributária --primeiro e segundo turnos--, e a aprovação de três medidas
provisórias (bingos, salário mínimo, e a que concedeu status de ministro
ao presidente do Banco Central). Nem todos saques, porém, têm proximidade
com as votações.
"A vinculação de datas de votações importantes na Câmara dos Deputados com
a liberação ou com saques em dinheiro do Banco Rural, nas contas da DNA e
da SMP&B, significa a prova provada, o vestígio mais do que evidente,
diante de tudo o que foi dito. Não provado, mas que ainda não foi
desmentido", afirmou o líder do PFL, senador José Agripino (RN).
"Eu quero agora é ver desmintir essa questão que é a vinculação clara
entre saque e voto. Voto e matérias de interesse do governo", completou.
Movimento semelhante ocorreu no Senado, onde a coincidência se repetiu
algumas vezes. Senadores ponderaram, no entanto, que apenas esse dado não
seria suficiente para levantar suspeitas sobre o Senad, já que a Câmara
sofreu acusações específicas sobre compra de votos.
"Essas informações não são provas, mas certamente indícios, de que há
bastante fundamento nas alegações do deputado Roberto Jefferson a respeito
do mensalão... Não há motivo para, em princípio, se supor que o mensalão
tivesse se restringido à Câmara", contra-argumentou Cláudio Weber Abramo,
secretário-executivo da ONG Transparência Brasil. "Então, em princípio,
acredito que o problema afeta todo o Parlamento."
O senador Tião Viana (AC), ex-líder do PT no Senado, defende uma
investigação profunda, tanto das notícias divulgadas pela imprensa quanto
dos cruzamentos de dados.
"Eu pessoalmente tenho muita dificuldade em acreditar no mensalão... mas
se há cruzamento de dados e datas, que se apure totalmente", disse Tião.
"Quem não deve, não pode temer."
Veja a seguir, a relação das votações e dos saques coincidentes:
-- Reforma tributária, aprovado em segundo turno na Câmara em 24 de
setembro de 2003;
Saques efetuados nos dias 23, 25 e 26 de setembro, totalizando 1,212
milhão de reais.
A matéria é modificada no Senado em 17 de dezembro de 2003; constam saques
nos dias 17 e 19 de dezembro, somando 470 mil reais.
-- Medida provisória do salário mínimo, aprovada pela primeira vez na
Câmara em 2 de junho de 2004. A matéria é votada novamente na Câmara em 23
de junho, depois de ter sido modificada no Senado.
Saques totalizando 500 mil reais na primeira votação e 200 mil reais na
segunda votação.
-- Medida provisória que concedeu status de ministro ao presidente do BC,
aprovada na Câmara em 1o de dezembro de 2004.
Saques nos dias 29 e 30 de novembro do mesmo ano, totalizando 480 mil
reais.
-- Medida Provisória dos Bingos (editada após o episódio Waldomiro Diniz
proibindo o funcionamento de bingos no país). Foi aprovada pela Câmara em
30 de março de 2004. O saque foi feito em 29 de março, somando 200 mil
reais. A MP foi rejeitada no Senado.
-- Reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno pela Câmara em 5 de
agosto de 2003. Saque em 6 de agosto, de 200 mil reais.
Aprovada em segundo turno pela Câmara em 27 de agosto de 2003. Saques
entre os dias 25 e 26 de agosto, totalizando 200 mil reais.
No Senado, a matéria é aprovada em 26 de novembro de 2003. Há saques nos
dias 26 e 27 no valor total de 400 mil reais. Aprovada em segundo turno no
Senado em 11 de dezembro de 2003. Saque de 120 mil reais em 10 de
dezembro.
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