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Brasília – Depois
de mais de 14 anos de tramitação, o projeto de lei que cria regras
para a preservação e a exploração econômica sustentável da mata
atlântica está perto de ser aprovado. A avaliação é do
secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart
Vianna.
"Existe uma vontade política muito grande para que ele seja votado e
aprovado tanto que o projeto tramita em regime de urgência", disse
Mozart, em entrevista à Agência Brasil. O requerimento do regime de
urgência, segundo o secretário-geral, foi assinado por mais da
metade dos parlamentares.
O projeto de lei 3.285, de 1992, foi aprovado na Câmara dos
Deputados em dezembro de 2003 e encaminhado para o Senado Federal,
onde recebeu 15 emendas. Voltou à Câmara e foi apresentado em
plenário em 14 de março. Agora, os deputados precisam apreciar
apenas as alterações.
Segundo Mozart Vianna, a matéria ainda não foi votada em plenário
porque a pauta da Câmara está trancada por medidas provisórias, que
têm prioridade na ordem de votação. Ele informou que o projeto está
na pauta da próxima semana e deve ser votado após o destrancamento
da pauta.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem (26) que o
projeto contribuirá para a preservação e recuperação da mata
atlântica. "Nesta semana de comemoração do Dia da Mata Atlântica,
queremos mais uma vez dizer da importância da aprovação dessa lei. O
Ministério do Meio Ambiente, juntamente com diferentes segmentos da
sociedade, tem trabalhado em torno da aprovação da lei e por
políticas públicas que preservem a nossa mata atlântica", disse a
ministra.
* Colaborou Ivan Richard. |
