Porto Seguro - A
agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Seguro (BA),
nesta quarta-feira (28), inclui a entrega simbólica do título de
posse da Fazenda Coroa a 68 famílias de sem-terra que, até o último
final de semana, habitavam o acampamento Luiz Inácio Lula da Silva,
o Lulão. O presidente estará acompanhado pelo ministro do
Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o presidente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf
Rackbart.
Outras 447 famílias que também viviam no acampamento às margens da
BR 101, no extremo sul da Bahia, foram transferidas para mais quatro
fazendas da região, desapropriadas ou compradas pelo Incra nos
últimos dois meses. A área total destinada aos futuros
assentamentos, de 6.615 hectares, custará R$ 14.067 milhões – R$
10,5 milhões em títulos da dívida agrária (TDA) e R$ 3,5 milhões em
dinheiro.
Os acampados aguardavam assentamento há dois anos e oito meses. O
presidente Lula visitou o local em janeiro passado, quando também
esteve nas obras da fábrica Veracel Celulose, e prometeu voltar em
julho com as famílias já assentadas.
"Tivemos que correr. Sorte nossa que conseguimos achar estas terras.
Fizemos uma varredura na região para identificar imóveis
improdutivos", conta o superintendente regional do Incra na Bahia,
Marcelino Gallo. Segundo ele, o prazo para desapropriação costuma
variar de oito meses a um ano e meio. "A legislação diz que precisa
ser um imóvel grande, improdutivo e com potencial para reforma
agrária, com condições de solo, infra-estrutura, acesso. Isso aqui
foi um verdadeiro achado", afirma.
Em agosto passado, o Incra entregou a 173 famílias que aguardavam
assentamento no Lulão as fazendas Virote, no município de Itabela, e
Santa Cruz do Ouro, em Itamaraju, ambas no extremos sul da Bahia. As
duas áreas já estão com projetos de assentamento prontos. Outras 84
famílias foram transferidas para a Fazenda Bela Vista Movelar e 180
para a Fazenda Cerro Azul – em ambos os casos, os sem-terra estão em
acampamentos provisórios, como na Fazenda Coroa. A maior delas foi
adquirida pelas Veracel em acordo com o Incra. A empresa antecipou a
compra e o Incra vai adquirir as terras da Veracel com TDAs.
De acordo Marcelino Gallo, as terras da região são as mais
valorizadas de todo o estado devido à presença dos fabricantes de
celulose – custam de R$ 3 mil a R$ 5 mil o hectare. Segundo o MST,
antes da presença dos fabricantes de celulose, o preço era 80%
inferior. "Aqui é muito valorizado porque você tem uma forte pressão
para a compra, feita pelas empresas de celulose. Estas empresas
compram terra todo dia, é a região que tem uma das pecuárias mais
modernas do estado, a fruticultura mais diversificada e tecnificada.
É um mercado de terra dinâmico", explica o superintendente do Incra.
Além do preço elevado, o dinamismo dificulta que se encontre terras
improdutivas para desapropriação.
A região do extremo sul da Bahia tem 21 municípios, nos quais, de
acordo com o Incra, há 28 projetos de assentamentos, com 2.139
famílias assentadas em 47.246 hectares de terra. Desde 2003, nove
áreas foram decretadas de interesse social, num total de 15.286
hectares, para 783 famílias. Desde 1997, o Incra não desapropriava
terras na região.
