O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva determinou na tarde desta quinta-feira que o
Ministério da Justiça autorize o asilo territorial ao ex-presidente do
Equador Lucio Gutiérrez.
Um
avião da Força Aérea Brasileira (FAB) partiu de Brasília com direção a Rio
Branco, no Acre, onde aguarda autorização do governo brasileiro para ir
buscar Gutiérrez no Equador.
Desde
ontem, a pedido da Presidência, uma tripulação da Aeronáutica ficou de
prontidão, à espera de ordens para voar a Quito.
Os governos brasileiro e equatoriano ainda negociam um
salvo-conduto para que o ex-presidente possa deixar a sede da embaixada
brasileira em Quito e ir ao aeroporto sem que seja detido.
O
Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil está tomando as
providências necessárias para concluir até o fim do dia o processo de
concessão de asilo territorial.
De
acordo com o Itamaraty, a expectativa é de que a concessão do asilo
territorial seja formalizada, o que abriria caminho para a chegada de
Gutiérrez ao Brasil ainda nesta quinta-feira.
O
Brasil já anunciou que aceita conceder o asilo territorial a Gutiérrez,
mas a chegada do ex-líder equatoriano ao país ainda dependia da aprovação
técnica do Ministério da Justiça.
Missão sul-americana
O
ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também integrará uma
missão Comunidade Sul-Americana de Nações que viajará para o Equador a fim
de ajudar na solução da crise política do país.
Amorim
viajará acompanhado dos chanceleres do Peru, Manuel Rodríguez Cuadros, e
da Bolívia, Juan Ignacio Siles del Valle.
Uma
nota da Comunidade divulgada pelo Itamaraty diz que os chanceleres “da
tróica” vai se juntar à Secretaria Pro Tempore do Grupo do Rio
(Argentina), “para dialogar com as forças políticas equatorianas e
colaborar na construção de um clima de entendimento que leve à plena
normalização e institucionalização do quadro político-jurídico e à paz
social para todos os equatorianos”.
A
comunidade sul-americana de nações é formada por Brasil, Argentina,
Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela,
Guiana e Suriname e conta ainda com o México e o Panamá como observadores.
Gutiérrez no Brasil
O
ministro Marcio Thomaz Bastos deverá definir algumas condições para a
permanência de Gutiérrez no Brasil. Entre elas, a proibição do exercício
da atividade política no país.
Na
quarta-feira, o governo brasileiro concedeu asilo diplomático a Gutiérrez,
que passou a noite na embaixada do Brasil O líder equatoriano foi
destituído do cargo depois que o Congresso do Equador aprovou uma moção
que o acusava de “abandonar o posto”.
O asilo
diplomático e o asilo territorial são dois tipos de asilo político. De
acordo com a Constituição brasileira, o asilo é uma “proteção concedida ao
estrangeiro perseguido em seu território por delitos políticos, convicção
religiosa, situação racial, excluídos aqueles previstos na legislação
penal comum”.
Ao
justificar a concessão de asilo político ao presidente deposto do Equador,
o governo brasileiro afirmou que a medida é uma "tradição regional e
instituto do Direito Internacional Público".
O
vice-presidente Alfredo Palácio foi nomeado substituto de Gutiérrez no
Equador. Palácio já prestou juramento e, como primeira medida, anunciou o
fechamento das fronteiras nacionais.
Cardiologista de 66 anos, Palácio concedeu a sua primeira entrevista
coletiva como presidente na noite de quarta-feira.
O
sucessor de Gutiérrez disse que a sua posse "está dentro do marco
constitucional e da legalidade" e prometeu fazer uma "reestruturação
profunda" do Estado equatoriano, que qualificou como "obsoleto".
OEA
Depois
de uma curta sessão, a Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede
em Washington, adiou para esta sexta-feira a reunião que vai decidir a
postura da organização em relação ao Equador.
A
reunião foi adiada porque o representante do Equador não soube esclarecer
os detalhes da saída de Gutiérrez do cargo.
O
pedido foi feito pelo embaixador do Peru, Alberto Borea. O grupo não
concordou com o reconhecimento ao novo governo, como queria o
representante do Equador.
Na
reunião desta sexta-feira, a OEA pode pedir a aplicação do capítulo
democrático da organização, e se a entidade decidir que o processo não
ocorreu de forma democrática o Equador pode até ser expulso do grupo.
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