A procuradoria da República do Estado do Piauí entrou com uma ação na Justiça para que homossexuais possam doar sangue. Num país em que geralmente há carência de doadores em várias épocas do ano, e onde este ato de altruísmo é restrito a menos de dois por cento da população, temos um bom debate, que, todavia, não deveria ocorrer nas barras dos tribunais porque nem juízes, nem procuradores têm conhecimentos técnicos para decidir sobre o assunto.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o procurador da República Tranvanvan Feitosa acha discriminatória e inconstitucional – talvez por ferir o princípio de igualdade, de resto já tão machucado pelos mais iguais, como nossos políticos – mas a questão é mais complexa, não mais se resume a grupos de risco, um conceito ultrapassado. Bissexuais constantemente transmitem o HIV (AIDS), a hepatite e outras DST (Doenças sexualmente transmissíveis) a suas mulheres, ou estas a seus parceiros.

Pelo extenso questionário da ANVISA, a que todo candidato a doador é submetido, quem socorreu algum acidentado está temporariamente impedido; e bombeiros, socorristas, o pessoal do resgate, estão permanentemente impedidos. Cirurgiões, instrumentadores, enfermeiros, dentistas, também estão expostos, ainda que minimamente.

Pelo antigo conceito, este seria um grupo de muito maior risco do que o dos homossexuais e bissexuais ou heterossexuais.

Dois infectologistas têm opiniões opostas a respeito do assunto, sendo Caio Rosenthal, pelo que se depreende de suas declarações, a favor do fim da proibição, enquanto David Uip é pela manutenção. O que dirá o professor Dalton Chamone, que preside a Pró-Sangue?

A discussão teve início com uma representação do grupo GBLT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) haver sido protocolada no Ministério Público Federal. O procurador pede o fim das perguntas sobre o comportamento sexual do doador, mas um contato com prostitutas pode, sim aumentar o risco, muito mais do que com homossexuais.

Tranvanvan alega que antes da utilização o sangue é submetido a todos os testes possíveis, não se justificando a verdadeira devassa feita à vida pessoal do doador. Uma verdade somada a um exagero retórico, porque o que o representante do MP talvez não saiba, é que existe a chamada janela imunológica, um período durante o qual os vários vírus sexualmente transmissíveis são indetectáveis pelos atuais exames, variando o lapso de tempo de uma patologia  para outra.

Como tudo tem um lado bom, esta iniciativa do grupo GBLT é altamente positiva  porque mostra que é um grupo preocupado em fazer o bem, e deve ser desagradabilíssimo ser impedido de ajudar a quem precisa tanto; e traz o assunto doação novamente à tona.

Donde se conclui que este não é um assunto para ser resolvido por juristas, mas sim por um grupo de infectologistas. Que, aí sim, poderiam subscrever uma ação pública contra a resolução da ANVISA. Observe-se que muito mais que a ANVISA, entende do assunto a fundação Pró-Sangue, que atende a 300 hospitais e é referência em tecnologia de hemocentros na América Latina www.prosangue.sp.gov.br

E aproveitando o momento, deveria o procurador peticionar à Justiça para que seja obrigatória a menção do tipo sanguíneo em todos os documentos oficiais de identidade, como RG, carteira de motorista, identidades emitidas pelos conselhos regionais de todas as profissões, identidade funcional de policiais e militares, etc.

Por um motivo muito prático: quando um acidentado dá entrada num pronto-socorro, se não houver tempo de fazer o exame de tipagem sanguínea, administra-se o tipo universal, que é raro. Ora, havendo já a identificação do tipo sanguíneo, já se faz a transfusão do tipo certo, facilitando-se o trabalho dos médicos e a administração dos bancos de sangue.

Torne-se você também, leitor, um doador habitual.

Luiz Leitão

Articulista e doador há dez anos.