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À
meia noite de amanhã 20/05, o contribuinte brasileiro pode respirar aliviado.
Foram 140 dias do ano – quatro meses e 20 dias – que ele trabalhou somente
para pagar impostos federais, estaduais e municipais. São dois dias a mais
em relação a 2004, de acordo com estudo divulgado ontem pelo Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Este ano, 38,35% do
rendimento bruto anual do trabalhador está sendo usado para pagar a
tributação sobre seu salário, consumo e patrimônio, um crescimento de 0,54
ponto percentual em comparação ao ano passado, quando os impostos
abocanharam 37,81%.
Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, hoje o contribuinte
trabalha o dobro em relação à década de 70 para pagar tributos. "O número
de dias trabalhados para honrar os impostos vem crescendo muito de uma
década para a outra. O que mostra que o governo não está cumprindo sua
promessa de não aumentar a tributação", diz. Na década de 70, era preciso
trabalhar, em média, 76 dias para pagar tributos. Este número saltou para
80 nos anos 80 e para 102 na década de 90.
O
levantamento também apontou que o cidadão de classe média trabalhou, em
2004, cerca de 243 dias para o fisco. Já em 2005, serão 252 dias. Assim,
só começará a trabalhar para comer, se vestir, morar, adquirir bens, gozar
férias e fazer alguma poupança somente no dia 10 de setembro.
Para
Amaral, o crescimento da carga tributária em relação ao ano anterior se
deve às mudanças na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins), cuja alíquota passou de 3% para 7,6% no ano passado, com a
introdução do sistema não-cumulativo. O aumento da Contribuição Provisória
sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de
Natureza Financeira (CPMF) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) também contribuíram para a alteração do índice.
A
tributação incidente sobre os rendimentos é formada principalmente pelo
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), pela contribuição previdenciária
e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão arca com uma alta
tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços
–, que engloba tributos como Programa de Integração Social (PIS), Cofins,
ICMS, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Imposto sobre Serviços
(ISS). E também a tributação sobre o patrimônio: Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de
quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), Imposto sobre transmissão de bens
imóveis (ITBI) e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). Além
disso, também desembolsa dinheiro para pagar com outras obrigações
fiscais, como taxas de limpeza pública, de coleta de lixo, de emissão de
documentos e de iluminação.
Outra
prova de crescimento da carga tributária é o aumento progressivo da
arrecadação do governo nas três esferas. O IBPT estima que entre os dias 2
e 3 de junho o Impostômetro (Sistema Permanente de Acompanhamento das
Receitas Tributárias), instalado na sede da Associação Comercial de São
Paulo (ACSP), atinja a marca dos R$ 300 bilhões arrecadados.
Apesar da "dívida com o fisco" se encerrar amanhã, a "escravidão" do
contribuinte não termina neste mês. "A deficiência evidente da prestação
de serviços públicos vem fazendo com que a população comprometa cada vez
mais o orçamento familiar com gastos para garantir sua saúde, educação e
segurança. Serviços que deveriam obrigatoriamente ser oferecidos com
eficiência pelo governo", diz o presidente do IBPT.
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