|
Prefeitura "paga" R$ 3 mi a empresa fantasma
por supostos materiais de construção para
obras inexistentes em Itabuna, segundo documentos fiscais enviados
ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
A Prefeitura de Itabuna alega um gasto de quase R$ 10 milhões
em obras, quase todas invisíveis. Entre os beneficiados com parte
desses recursos estão empresas que podem ser fantasmas.
Uma delas é a Topografia Girassol e Informática Ltda que, de
acordo com informações da Secretaria Estadual da Fazenda, está
inativa desde 15 de julho de 2003.
Além disso, ao fazer o registro na inspetoria Fazendária em
Itabuna, os supostos donos da empresa deram como endereço a Avenida
Manoel Chaves, número 2330, no bairro São Caetano, o mesmo usado
pela empresa laranja Basa Saneamento.
De acordo com comerciantes e moradores, no endereço nunca
funcionou empresa com esse nome. No local, uma loja térrea,
funcionou um bar e hoje existe uma papelaria.
E mais: o endereço é usado por outra empresa fantasma, a Bahia
Saneamento Ltda (Basa), que também vem recebendo farto dinheiro da
Prefeitura de Itabuna. Mesmo com as irregularidades gritantes, a
Girassol recebeu mais de R$ 500 mil por "serviços de topografia".
Segundo documentos no TCM, o dinheiro foi repassado em duas
parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 148.500,55 e a outra de R$
356.400,00, "suficientes para medir todo o sul da Bahia", como
afirmou um fazendeiro que já usou serviços deste tipo.
Outro detalhe é que, mesmo que tivesse funcionando, a Girassol
não poderia prestar serviços de topografia ao município.
Quando foi aberta, a empresa se registrou apenas para o ramo
de comércio de máquinas, equipamentos e materiais de informática.
Materiais
As irregularidades com o dinheiro público não param aí. Mesmo
gastando quase R$ 5 milhões com duas empreiteiras, a Macro
Empreendimentos e a Plena Construtora, o município alega que comprou
R$ 2.875.024,00 em materiais de construção na RVJ Materiais de
Construção Ltda.
De acordo com processos de pagamento da própria Prefeitura de
Itabuna, o dinheiro está sendo pago em sete parcelas, sendo que duas
delas foram quitadas em novembro e dezembro do ano passado.
No dia 21 de novembro R$ 115.787,90 saíram dos cofres do
município para a RVJ e no dia 23 de dezembro de 2005 houve um
segundo repasse no valor de R$ 959.532,00.
Como as duas empresas são as responsáveis pela aquisição de
todo o material usado nas obras, resta saber qual o verdadeiro
destino dos recursos "gastos" em material.
"Pelo montante de dinheiro envolvido, parece que estão sendo
realizadas obras em toda Itabuna", observa o vereador Wenceslau
Júnior, do PCdoB.
Outros pagamentos suspeitos são feitos com recursos da área de
saúde. A Phrynê Maryan foi contratada para prestar consultorias nas
mais diversas áreas da administração pública municipal.
De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a empresa recebe quase
R$ 18 mil mensais por três contratos, sendo um deles pelos "serviços
de consultoria para implantação e acompanhamento interno".
Os outros são por "consultoria financeira governamental e pela
gestão financeira do Fundo Municipal de Saúde". Só pelo último
contrato os representantes da Phrynê Maryan já teriam recebido 11
parcelas no valor de R$ 4.500 cada. |
