Previdência
Rombo no INSS é
superior a R$ 3 bi
Somente este ano foram pagos mais de
9 mil benefícios falsos, o que
representou desvio de quase R$ 94
milhões
Brasília - Golpes dos mais variados
tipos contra a Previdência Social devem
desviar, neste ano, R$ 3,21 bilhões dos
cofres públicos, segundo estimativa do
Ministério da Previdência Social. O
valor representa 3% dos R$ 107 bilhões
gastos com o pagamento de benefícios em
2003.
Só neste ano, foram pagos cerca de 9,2
mil benefícios falsos, um rombo de R$
93,8 milhões na Previdência Social. O
Rio de Janeiro foi o Estado com maior
número de fraudes registradas: foram
cancelados 1.657 benefícios no Estado,
um prejuízo mensal estimado de R$ 1,1
milhão.
Se o pagamento de benefícios
irregulares pelo governo gera déficits,
os prejuízos mediante golpes de empresas
privadas contra o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) são ainda maiores:
em 2003, o montante sonegado foi de $
1,03 bilhão.
COMBATE À FRAUDE – As
irregularidades na Previdência Social
têm assustado o governo, que garante
reduzí-las nos próximos anos. O combate
às fraudes já começou e, segundo o
ministro da Previdência Social, Ricardo
Berzoini, já tem apresentado efeito
positivo na administração pública.
Neste ano, a força-tarefa contabiliza
219 mandados de busca e apreensão por
fraudes contra o sistema previdenciário,
660 inquéritos instaurados, 85 prisões
em flagrante e duas prisões preventivas.
Em 2002, reforçou o ministro, havia
apenas uma força-tarefa no País, no Rio
de Janeiro.
Este ano, 17 atuaram em ação em
diversos pontos do País, como Alagoas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito
Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul, Santa Catarina e São Paulo.
As forças-tarefa têm o objetivo de
identificar as fraudes, punir os
responsáveis e devolver as quantias
desviadas aos cofres públicos. Conta com
representantes do Ministério da
Previdência e Público e da Polícia
Federal. A expectativa, segundo Berzoini,
é que até junho de 2004 haja
forças-tarefa em todos os Estados
brasileiros.
A não transmissão das informações de
número de óbitos pelos cartórios ao
governo e a ausência de dados
consistentes no sistema de informação do
INSS, como endereço, data de nascimento
e nome da mãe do beneficiário,
contribuem para aumentar o número de
benefícios irregulares pagos. A faixa
etária em que se observa o maior número
de fraudes é acima de 70 anos.
Segundo dados do INSS, na população
de 70 a 74 anos, por exemplo, a
quantidade de benefícios pagos é 8,1%
maior do que o número de pessoas
existentes. Na população de 100 anos ou
mais, a situação é mais irregular. Neste
grupo, a quantidade de benefícios é
306,8% maior do que o número de pessoas.
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