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Inclusão: Trabalhador autônomo deve se inscrever no INSS (MPAS)
Contribuição de 20% sobre remuneração garante benefícios
De
Salvador (BA) - Todo trabalhador que exerce atividade remunerada
e não possui registro na Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS) deve contribuir para a Previdência e garantir
acesso aos benefícios e serviços oferecidos pelo INSS. Quem já
teve registro em carteira, mas perdeu o emprego e agora exerce
alguma atividade por conta própria, deve manter a condição de
segurado. O trabalhador que se encontra em uma dessas situações
precisa se inscrever como contribuinte individual.
Os
contribuintes individuais são, por exemplo, trabalhadores da
economia informal, vendedores ambulantes, feirantes, autônomos,
profissionais liberais, artistas e artesãos.
Como
se inscrever - Na Bahia, a Previdência Social possui 89 agências
sediadas nas principais cidades do Estado e sete unidades móveis
que circulam pelas localidades onde não existem agências fixas.
O trabalhador pode se dirigir a uma dessas agências e fazer a
sua inscrição como contribuinte individual. Pode ainda se
inscrever pelo PREVFone (0800 780191) ou pela Internet (www.previdencia.gov.br).
Quem possui PIS ou PASEP não precisa se inscrever. Basta
informar um desses números na Guia da Previdência Social e fazer
o recolhimento. No ato da inscrição o trabalhador recebe um
Número de Identificação do Trabalhador (NIT), que passa a ser a
sua identificação na Previdência Social. A partir da primeira
contribuição em dia, o segurado já passa a ter direito a alguns
benefícios. |
