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O
governo da Bahia vai reduzir a zero o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias (ICMS) para alguns produtos que compõem a cesta básica,
tais como arroz, feijão, sal de cozinha, fubá de milho e farinha de
milho. O decreto, que autoriza a redução de impostos, foi assinado
ontem pelo governador Paulo Souto e pelo secretário da Fazenda,
Albérico Mascarenhas, e tem como objetivo diminuir o custo da cesta
básica no estado, resultando na queda dos preços em seus principais
itens.
A
medida autoriza também a redução de 17% para 7% da carga tributária
sobre outros gêneros alimentícios, como charque, margarina e
vinagre. A partir do acordo, a expectativa é que alguns desses
produtos, que integram a cesta de alimentação, fiquem até 17% mais
baratos para o consumidor final. Durante a solenidade de assinatura
do decreto, que contou também com a presença do senador Antonio
Carlos Magalhães, o governador afirmou que a iniciativa acompanha
uma série de ações anteriores do governo estadual, cuja finalidade é
intensificar a diminuição de impostos, principalmente nos gêneros de
primeira necessidade.
"O
decreto que assinamos hoje (ontem) foi apenas a continuação de uma
política de redução drástica dos impostos. São medidas de grande
alcance social e que não sacrificam a saúde financeira do estado.
Acredito que o segmento varejista na Bahia vai compreender a
iniciativa e repassar essa redução para o consumidor, através da
oferta de produtos com preços mais baixos", ressaltou Paulo Souto.
Para
o senador Antonio Carlos Magalhães, o decreto permite a geração de
um efeito extremamente positivo junto às camadas mais populares do
estado. "Com a redução dos impostos, teremos uma cesta básica com
produtos mais acessíveis, o que beneficia principalmente a população
de baixa renda", comentou. |
