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Prefeito admite risco de colapso no
sistema
O prefeito Gediel
Sepúlvida é médico e não descarta o risco de colapso do sistema de saúde
pública de Eunápolis. “Estamos fazendo das tripas coração para que isso
não aconteça. Mas tudo se deve aos cortes de recursos da saúde que
totalizam mais de um milhão de reais. Há mais de um ano, Porto Seguro
perdeu a Gestão Plena da Saúde e Eunápolis absorveu verba mensal de R$ 350
mil, o que possibilitou a ampliação de vários serviços importantes”.
Entretanto, disse o prefeito, os recursos retornaram para Porto Seguro,
sem comunicação prévia. “E como na saúde você trabalha um mês, fatura no
outro e recebe e no seguinte, ficamos sem R$ 700 mil, devendo a
fornecedores, prestadores de serviços e aos funcionários. Somando-se a
isso, o INSS bloqueou, em novembro, R$ 390 mil, acusando uma falha no
encaminhamento. Fizemos a correção e solicitamos a devolução dos recursos,
que não vieram”.
Segundo Gediel, os cortes e o bloqueio do INSS provocaram um buraco nesse
final de gestão. Além disso, prefeitos de municípios circunvizinhos que
perderam as eleições suprimiram o atendimento básico em suas cidades,
demitiram médicos, fechando postos e hospitais. Com isso aumentou ainda
mais a procura por atendimento em Eunápolis.
Quanto à reforma do hospital, por necessidade imperiosa começamos as obras
certos de que o Estado repassaria R$ 750 mil previstos no orçamento, para
isso, o que não aconteceu”. O prefeito alegou que a instalação da fábrica
da Veracel Celulose na região contribuiu para aumentar os serviços, pois
há um contingente de quase 10 mil homens nos canteiros das obras, e a
maioria depende de atendimento de saúde do SUS, pois não tem plano de
saúde custeado pela empresa” declarou Gediel.
SESAB- Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) “em 2003,
cumprindo normas do SUS, promoveu a Programação Pactuada Integrada (PPI),
reuniu secretários de saúde do extremo sul da Bahia para que negociassem
entre si o atendimento aos munícipes e, dessa forma, ser negociado o teto
financeiro dos municípios. Como resultado Porto Seguro receberia um
acréscimo da ordem de R$ 2.781,888,07.
Mas o município foi desabilitado da condição de gestor pleno do sistema
municipal, pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), sendo o montante
alocado na Câmara Técnica de Eunápolis até que a Prefeitura de Porto
Seguro comprovasse ter estrutura para atender a população”. Conforme a
Sesab, “antes dos recursos serem devolvidos a Porto Seguro, foi feita uma
nova reunião com todos os secretários, para rever a PPI, ficando acertado
para Eunápolis um novo valor R$ 7.117.000,06 que é o vigente”.
MINORIA – A Veracel Celulose alega que os 10 mil empregos diretos e
indiretos gerados pela fábrica foram, em maioria, para trabalhadores
residente na região. “Os de fora são minoria, sem famílias, moram nos
alojamentos da empresa em Barrolândia e Itagimirim, onde há ambulatórios
com serviços médicos básicos”. A nota da Veracel cita ainda que “no caso
de Eunápolis, de janeiro a outubro de 2004, os impostos pagos pela empresa
e suas empreiteiras foram da ordem de R$ 8.500.000, que poderiam ser
destinados à saúde”.
Para o promotor de Justiça Dinalmari Messias, as afirmações do prefeito de
Eunápolis não procedem. “A verba adicional era temporária e ele deveria
saber disso. É verdade que com a Veracel houve inchaço populacional e no
sistema de saúde como todo, mas também aumentou a arrecadação dos
impostos. O município, além dos recursos que recebe diretamente do Fundo
Nacional de Saúde, tem que assegurar à saúde uma contrapartida integral de
15% do que for arrecadado com o ISS, IPTU e outros impostos.
O Ministério Público informou que vai processar criminalmente o prefeito
Gediel Sepúlvida, assim que o gestor perder o foro privilegiado, pela
morte de Cecília Novais do Santos em 26 de novembro último. “Ela chegou ao
Regional com pressão alta, mas não recebeu medicamento, porque não havia.
Teve um infarto e morreu quando era removida para outra unidade.
Entendemos que é de responsabilidade pessoal do gestor, que autorizou o
pagamento de outras áreas com os recursos da contrapartida da saúde”,
relatou o promotor.
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