Operação gafanhoto: Entenda o esquema de desvio de verbas públicas em Roraima

O Globo
Globonews.com

BRASÍLIA E BOA VISTA - Resultado de uma investigação conjunta do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que começou durante as eleições de 2002, a Operação Praga do Egito, ou Operação Gafanhoto, desbaratou um esquema envolvendo políticos de Roraima acusados de desviar cerca de R$ 500 milhões de recursos públicos. No dia 27 de novembro, a PF prendeu o ex-governador do estado Neudo Campos e mais 40 pessoas.

Neudo é acusado de chefiar um grupo de parlamentares, ex-parlamentares e funcionários públicos que forjaram contratações e estavam recebendo salários mensais em nome de aproximadamente seis mil servidores laranjas ou fantasmas, conhecidos no estado como gafanhotos. Pelo relatório da PF, cada parlamentar tinha direito de simular a contratação de servidores em valores que iam de R$ 21 mil a R$ 48 mil. Na lista de presos ou procurados estão também parentes e funcionários de gabinetes de 18 dos 24 deputados estaduais.

Na fase final do golpe, alguns parlamentares chegaram a receber R$ 250 mil mensais. Os salários eram sacados, com uso de procurações, por testas-de-ferro de políticos. Segundo a PF, os seis mil laranjas que o grupo chegou a incluir na folha de pagamento representam 2% da população do estado. Até índios que vivem reclusos em aldeias foram cooptados pela organização. O esquema teria funcionado a todo vapor entre 1988 e 2002.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal reuniram provas de que os donos da Nsap, empresa privada encarregada de fazer os pagamentos ao funcionalismo em Roraima, tinham autorização para movimentar as contas oficiais do governo do estado. O esquema, que começou na gestão do ex-governador Neudo Campos, foi mantido pelo atual governador, Flamarion Portela (PT). Na gestão do petista, o secretário de Fazenda, Jorci Mendes de Almeida, manteve a irregularidade.

Flamarion Portela já admitiu que sabia do excesso de funcionários em seu estado durante a administração do ex-governador Neudo Campos, do qual ele era vice, mas negou envolvimento na fraude. Flamarion disse que sabia "de forma superficial" de que havia algo errado na folha de pagamento, mas desconhecia a dimensão do esquema. Flamarion Portela filiou-se ao PT no dia 18 de março, num ato que teve a presença do chefe da Casa Civil, José Dirceu, do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), do presidente do PT, José Genoino, e de líderes partidários.

Jorci de Almeida, exonerado por Flamarion depois das denúncias, disse que fazia pagamentos de funcionários em dinheiro para evitar que os funcionários descontassem CPMF. Flamarion assegurou que o contrato com a Nsap foi rompido em abril. Para o delegado Júlio César Baida, da PF, só a desculpa de sonegação da CPMF já caracteriza a confissão de um crime fiscal. Segundo o delegado, o contrato com a Nsap não foi cancelado em abril de 2003, como disse o governador, mas apenas no dia 18 de junho.

De acordo com o inquérito, Oscar Maggi e Edson Hispagnol, donos da Nsap, assinaram cheques para sacar dinheiro das contas oficiais e pagar compras em lojas de Boa Vista em valores que normalmente chegavam a R$ 80 mil ou R$ 100 mil, sem qualquer comprovação da despesa, sem processo de licitação ou tomada de preços. Com um outro cheque, os donos da Nsap - que depois passou a ser chamar Amazon Service Bank - sacaram R$ 1,2 milhão da conta oficial do estado. A explicação oficial é de que a verba foi usada para pagar a servidores, mas até agora não foi apresentada comprovação. Os delegados e os procuradores já sabem que parte dos recursos desviados pela Nsap era proveniente de repasses federais para obras no estado.

O ex-governador e os demais acusados tiveram seus bens bloqueados por ordem do juiz Helder Barreto, da 2ª Vara Federal de Roraima. Segundo a PF, o bloqueio é uma medida preventiva para garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso os integrantes da organização sejam condenados.

Não é a primeira vez que o ex-governador Neudo Campos é alvo de investigações envolvendo denúncias de desvio de recursos do estado. Em 1998, então candidato à reeleição, Neudo Campos teve sua campanha abalada pela divulgação de escutas telefônicas clandestinas que revelavam detalhes de como parentes e integrantes do primeiro escalão de seu governo montaram suposto esquema para usar dinheiro público na eleição.

O escândalo foi investigado pelo Ministério Público Federal, mas Neudo Campos acabou conseguindo se reeleger. O desvio denunciado na época seria por intermédio da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima). Um dos envolvidos era o então secretário de Fazenda, Roberto Leonel, e a chefe do Gabinete Civil, Cilene Salomão, acusada de articular operações de triangulação e distribuição do dinheiro para a campanha.

Nove dias antes da prisão de Neudo Campos, Flamarion Portela mandou carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, dizendo-se vítima de ameaças de morte por parte de policiais civis. Segundo o Ministério Público Federal, Flamarion também estaria envolvido no escândalo dos gafanhotos. Corrêa disse que remeteu a denúncia do governador ao Ministério da Justiça. Segundo a carta de Portela a Corrêa, o motivo das ameaças é o concurso público para a contratação de nove mil servidores. Cerca de 80 mil pessoas se inscreveram. Policiais que não passaram no concurso teriam ameaçado o governador e sua família