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MP pede
a prisão de Fernando Gomes
por ter superfaturado em 460% o show da banda Terra
Samba em agosto de 1999. A Justiça notificou o ex-prefeito Fernando Gomes
e deu um prazo de cinco dias úteis para que ele se defenda de uma ação
movida pelo Ministério Público.
O ex-prefeito contratou a banda Terra Samba por R$ 140 mil e pagou
antecipadamente. Um ano depois a mesma banda foi contratada pela
prefeitura por apenas R$ 25 mil, uma diferença de preço de 460%.
Na notificação, o Ministério Público pede que o ex-prefeito e o
empresário da Terra Samba Produções Artísticas, Jarbas Silva Veiga, sejam
condenados a reclusão de dois a doze anos.
O Ministério Público destacou na ação que o ex-prefeito pagou R$ 140
mil à banda e ainda assumiu custos com transporte, hospedagem e
alimentação.
O show foi apresentado no Carnaveillon, em dezembro de 1999. A
Prefeitura, já em nova gestão, contratou a mesma Terra Samba um ano depois
por "apenas R$ 25 mil" e sem assumir outros custos.
Além do valor superfaturado pelo ex-prefeito, chamou a atenção do
Ministério Público o pagamento feito quase quatro meses antes da
apresentação. Outro detalhe destacado é a lista de exigências da banda.
"O município obrigou-se a disponibilizar à banda três veículos Topic
com ar-condicionado e cortinas; um ônibus leito com ar-condicionado e
maleiro alto; hospedagem em hotel quatro estrelas; sete apartamentos
individuais e nove duplos e alimentação onde a equipe estivesse
hospedada".
A Prefeitura ainda custeou a contratação do trio elétrico Axé & Cia.
Outro detalhe é que a banda foi contratada para se apresentar num bloco
particular.
A promotora diz que o superfaturamento foi "notório, cristalino,
repudiante e doloso". No final, a contratação saiu por cerca de R$ 160
mil.
Diante do crime cometido pelo ex-prefeito em favor da empresa de
produção artística do Terra Samba, a promotora Ana Paula Limoeiro pede na
ação que eles sejam punidos pelas sanções previstas em lei, prisão e
possível devolução de recursos.
O Ministério Público entendeu que a empresa de produção artística da
banda concordou com o "visível esquema de desvio de dinheiro público",
beneficiando-se, inclusive, por intermédio de seu sócio-gerente Jarbas
Silva Veiga.
A promotora afirma que o superfaturamento do valor do contrato e seu
pagamento configuram desvio de verba em favor da empresa de produção
artística. "O ex-prefeito desviou, dolosamente, renda pública em proveito
alheio", destaca a promotora Ana Paula Limoeiro.
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