EUNÁPOLIS (DA SUCURSAL EXTREMO SUL) – O advogado Gutemberg Silva Duarte, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/Eunápolis, disse que a instalação de uma subseção da Justiça Federal em Eunápolis “vai trazer muitos benefícios para toda a comunidade da região”. A previsão para a inauguração da vara federal, na margem da Rodovia BR-367, é março deste ano.

De acordo com Duarte, a OAB/Eunápolis colaborou para a instalação imediata da Vara Federal no município, que, além de beneficiar a comunidade local, irá atender aos municípios vizinhos. A única vara federal da região fica em Ilhéus, a 250 quilômetros de Eunápolis, para onde tinham que ser encaminhados todos os processos que abrangem causas a respeito da União.

A vara federal, que irá oferecer serviços de competência da Justiça Federal e serviços de natureza tributária, previdenciária e de interesse da União e empresariado em geral, atenderá também a questões de direito ambientais. “Todo processo que diz respeito ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) tem que ser encaminhado para Ilhéus.

A instalação de uma subseção em Eunápolis vai nos ajudar muito. Vamos ficar mais próximos dos juízes e poderemos atuar mais em conjunto”, avalia o procurador federal do Ibama de Eunápolis, Rui Carvalho, relatando que hoje existem cerca de 90 processos tramitando na Vara de Ilhéus. Eunápolis figura entre os municípios beneficiadas inicialmente com as seis novas subseções da Justiça Federal. Os outros são Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Guanambi e Itabuna. (M.E.T.)