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O auditório da câmara ficou pequeno
para o grande número de pessoas que compareceram à sessão ordinária
desta sexta-feira 17 de fevereiro.
A Associação dos Profissionais em
Transporte Alternativo de Eunápolis que mobilizou uma grande
caravana e lotou boa parte do auditório viu o seu presidente, senhor
Marcos Paulo, usar a tribuna, para agradecer aos vereadores que
estavam sensibilizados com a causa do transporte alternativo e
afirmou que a aprovação de projeto pela câmara é uma contribuição à
sociedade. Os integrantes da Associação dos Servidores Sonoros de
Eunápolis viram depois de muita luta o projeto de lei nº. 576, que
não foi sancionado pelo executivo, ser transformado em lei, como
determina o regimento interno.
Os integrantes do Movimento pela
Libertação da Terra (MLT) também marcaram presença; O líder do
movimento Juenildo Oliveira (Zuza), ocupou a tribuna livre para
falar e entregar documentos que comprovam a grande extensão de
terras devolutas do estado, que estão dentro do território do
município de Eunápolis ocupadas por grileiros. Em sua fala o senhor
Zuza, pediu à câmara que solicite do executivo eunapolitano ações no
sentido de destinar estas terras para reforma agrária, e ratificou
“só depende do município”, entregando na oportunidade documentos
produzidos a partir de estudos do CDA e relatórios do INCRA que
comprovam que as terras estão ocupadas irregularmente por
fazendeiros que se dizem proprietários, mas não possuem documentos.
Nesta sessão foram apresentados dois
projetos. - Um do executivo, nº. 001/2006, que pede a revogação da
lei nº. 567 de 14/10/2005 que
autorizava o chefe do Poder Executivo a utilizar área localizada no
loteamento Parque Residencial Santa Isabel para construção de casas
populares, e outro do legislativo,
lei nº. 004/2006, que dispõe sobre a complementação do
transporte urbano municipal, estes projetos deverão ser analisados,
discutidos e votados nas próximas sessões.
O denuncia do Partido da Frente
Liberal (PFL) encaminhada pelo senhor Luis Carlos Correia Lima que
se assinou como membro do diretório e que pedia a perda do mandato
de vereador Claudionor Nunes do Nascimento (PDT) foi arquivada por
dois motivos:
A) Não consta em nenhum documento
oficial do Partido da Frente Liberal (PFL) o nome do senhor Luis
Carlos Correia Lima que assina o pedido, como pessoa habilitada
legalmente.
B) A defesa alegou inconsistência de
fatos, e reconheceu a imunidade e a inviolabilidade do vereador ao
usar a tribuna, levando a mesa diretora a arquivar a denúncia.
Usando a tribuna o vereador Vasco
Queiroz (PP) externou a sua preocupação com a postura do presidente
da associação dos alternativos que tem demonstrado comportamento
duvidoso, e reafirmou a necessidade de se reavaliar o projeto que
foi apresentado à câmara para legalizar o serviço. Para o vereador,
é necessário que o projeto seja discutido à exaustão, para que não
ocorra o que está acontecendo com a categoria de moto-táxi.
O presidente da Câmara, vereador
Claudionor Nunes do Nascimento (PDT) depois de ver o pedido de
cassação do seu mandato arquivado por absoluta inconsistência de
fatos, usou a tribuna para discorrer sobre a notificação judicial da
Vara crime de Eunápolis que suspendeu a eficácia da Lei Municipal
nº. 551, de 05 de julho de 2005, depois que o Ministério Público,
propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade. Claudionor Nunes
questionou em sua fala, por que o prefeito Robério Oliveira,
mantém como funcionários públicos, três indivíduos que respondem por
crimes de improbidade administrativa na cidade de Itaberaba. O
vereador Claudionor, falou do ofício nº. 167/2005 que recebeu da
excelentíssima promotora de justiça Márcia Rabelo Sandes, titular da
segunda Promotoria da Comarca de Itaberaba, onde são réus os
senhores, José Alberto Fernandes de Aguiar Junior, Jozias Santos da
Silva e Jairo Augusto Almeida Coelho Junior e que estão desde o ano
passado lotados na secretaria de Saúde. Encerrou dizendo que mesmo
sendo bem intencionado, o chefe do executivo eunapolitano ainda
continua mal assessorado, o que gerou um duelo verbal entre o
presidente, que usava a tribuna e o vereador Vasco Queiroz(PP) que
saiu em defesa do prefeito, de quem é líder nesta casa.
O vereador Sebastião Rodrigues de
Brito, Sessé, (PFL), enalteceu em tom sereno a qualidade e a
capacidade dos vereadores em sua individualidade e se mostrou
preocupado com as desavenças, lembrando da necessidade de se manter
a paz e a harmonia. |
