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06-07-2004 -Ministro anuncia liberação de cursos de graduação |
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O ministro da Educação, Tarso Genro,
anunciou, hoje, 7, a homologação de dois cursos de graduação de Medicina
e quatro de Direito, dentre os diversos processos que tramitam na
Secretaria de Educação Superior (SESu) do ministério. Os novos critérios
para homologação dos cursos baseiam-se na portaria que regulamenta a
matéria, publicada em maio deste ano. Foram levados em consideração
parâmetros sociais, além do percentual de vagas para cada mil
habitantes, como referência para o estabelecimento da ordem de
prioridade para a homologação. O índice de desigualdade nas regiões de abrangência dos cursos – de pobreza, de escolaridade e de exclusão social – bem como o número de cursos e de médicos por dez mil habitantes são exemplos dos novos critérios adotados. O ministro salientou que o Estado está exercendo de maneira democrática o seu poder regulatório e que o Conselho Nacional de Educação (CNE) está ultrapassando as funções que exercia anteriormente, agindo como um agente administrativo. Os cursos de Direito homologados são da Faculdade Taboão da Serra (SP), que terá 160 vagas anuais; Faculdade Metodista de Santa Maria (RS), que oferecerá 90 vagas; Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (BA), 100 vagas; e Faculdades Integradas Iesgo, de Formosa (GO), 100 vagas. Os de Medicina pertencem às Faculdades Integradas Maria Coelho Aguiar (RO), com 80 vagas; e ao Centro Universitário do Espírito Santo, de Colatina (ES), que disporá de 100 vagas. Atualmente, os protocolos do MEC e do CNE estão suspensos para o credenciamento de instituições de educação superior, mesmo para as que trabalhem com educação a distância, e para a autorização de cursos superiores, ainda que fora da sede das instituições de ensino. Os requerimentos protocolados antes de 12 de maio serão analisados até novembro deste ano, quando os protocolos deverão reabrir. Reivindicações – Na ocasião, o ministro declarou que considera justas as reivindicações dos funcionários das universidades representados pelos comandos de greve, ainda que elas tenham de ser tratadas de acordo com as possibilidades técnicas do governo. “O MEC fez todas as tratativas para o processamento do acordo. Depois, houve instabilidade, agora, estão surgindo propostas para novas negociações”, enfatizou.
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| Fonte: Sitepopular |
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