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CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Uma prática conhecida entre funcionários
públicos federais como "diárias secas" tem contribuído para aumentar as
despesas de custeio da União. Autoridades como ministros de Estado e
secretários-executivos se hospedam em embaixadas brasileiras no exterior,
mas recebem verba pública para pagar despesas.
Pelo menos quatro ministros e dois secretários-executivos se beneficiaram
do recebimento integral de diárias em 2004, segundo levantamento feito
pela Folha, que teve acesso a 18 pagamentos irregulares só no ano
passado.
Apenas nos casos identificados, as despesas do governo quase dobraram. O
Tesouro Nacional deveria ter desembolsado R$ 34 mil para custear essas
viagens, mas os ministros e secretários receberam R$ 62,8 mil.
Esses casos são somente um exemplo. Os R$ 28,7 mil que foram parar nas
contas das autoridades indevidamente é um valor pequeno perto das despesas
totais da União com diárias e passagens, que no ano passado somaram R$ 1,2
bilhão, um aumento de quase 30% com relação aos gastos de 2003. Mas o
levantamento é uma amostra, limitada a ministros, de desperdício que o
aumento dessas despesas pode esconder.
O levantamento revelou que receberam a mais, na maior parte das vezes o
dobro do que tinham direito, os ministros da Fazenda, Antonio Palocci
Filho, do Desenvolvimento, Luiz Furlan, do Desenvolvimento Social, Patrus
Ananias, da Educação, Tarso Genro (que comprovou ter devolvido o
dinheiro), o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Márcio
Fortes, e o secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social,
Jaques Wagner.
Todos eles, após serem consultados pela Folha, informaram que vão
devolver ou já devolveram os pagamentos acima do devido referentes a
diárias. Alguns enviaram inclusive os comprovantes de devoluções já
efetuadas.
A prática das "diárias secas" consiste em solicitar diárias integrais para
viagens ao exterior, que variam de US$ 220 a US$ 460 para altos cargos
dependendo do destino, mas se hospedar nas embaixadas do Brasil no
exterior em capitais como Londres, Washington, Paris e, principalmente,
Buenos Aires. Essas embaixadas, além da pousada, oferecem pensão completa
e todos os serviços de transporte na cidade.
O decreto 3.633, de 20/10/2000, estabelece que autoridades ou funcionários
públicos devem receber apenas 50% do valor da diária quando se hospedam em
casas pertencentes ao governo brasileiro ou atendem a convites de governos
ou outras instituições que oferecem hospedagem.
Em descumprimento ao decreto, ministros pediram diárias quando se
hospedaram em embaixadas ou viajaram a convite.
Hospedagens
O ministro Palocci e o secretário Fortes foram os que mais dinheiro
indevido receberam. Palocci recebeu R$ 11,8 mil a mais em cinco viagens
(quatro no ano passado e uma no início deste ano).
Palocci solicitou diárias inteiras e hospedou-se na residência oficial do
governo brasileiro em Londres e Washington, onde as diárias custam US$ 350
ao Tesouro, e em Tóquio, onde custam US$ 460. Ele também recebeu 100% das
diárias quando teve as despesas de hospedagem pagas pelo Ministério de
Finanças da Alemanha no ano passado, conforme confirmou à Folha o
governo alemão, ao participar do encontro do G20, em Berlim.
Palocci também embolsou 100% das diárias quando esteve com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva na China, em maio do ano passado.
Outro decreto, o 940, de setembro de 1993, estabelece que a comitiva do
presidente tem direito a 70% das diárias em viagem ao exterior porque é a
Presidência que paga as despesas de hospedagem. O ministro deixou o Brasil
no domingo a noite e só chegou ao destino na terça-feira, mas recebeu duas
diárias inteiras (US$ 700) pelo tempo que ficou no avião.
Fortes ficou com R$ 10.382,08. No ano passado, ele esteve oito vezes em
Buenos Aires, conforme registra o Siafi (Sistema Integrado de
Administração Financeira da União). Em todas as ocasiões hospedou-se na
residência oficial, conforme confirmaram à Folha vários
funcionários da embaixada, no ano passado. Apesar de receber o dobro das
diárias, ao voltar ao Brasil, Fortes pediu o reembolso pelas taxas
aeroportuárias.
Fortes também recebeu mais R$ 10,5 mil em diárias nacionais. A maior parte
das viagens que o secretário faz dentro do Brasil tem como destino o Rio
de Janeiro, como é natural considerando sua posição no governo federal e o
endereço dos órgãos a que está vinculado. Mas a casa do secretário fica no
Leblon.
Das 27 viagens que o secretário fez ao Rio no ano passado com passagens
pagas pela União, 20 foram compromissos marcados na sexta ou na
segunda-feira.
O ministro Furlan hospedou-se na embaixada no Chile e ficou com as
diárias, em outubro do ano passado, e teve uma hospedagem paga pela Latin
Trade Magazine, em dezembro.
Tarso Genro, Jaques Wagner e Patrus Ananias se hospedaram na residência
oficial de Buenos Aires no segundo semestre do ano passado, onde as
diárias custam US$ 300 ao governo.
Segundo a Folha apurou, as "diárias secas" não são uma novidade do
atual governo. Funcionários públicos que não quiseram se identificar
disseram que a prática é antiga e costuma acontecer com certa freqüência.
A reportagem, porém, verificou no Siafi apenas o dinheiro recebido em
viagens em que pôde constatar a hospedagem em embaixadas ou confirmar com
entidades e governo que os ministros receberam convites -portanto, tiveram
as despesas com transporte e hospedagem pagas.
Do histórico do atual governo já constavam dois antecedentes de ministros
que embolsaram diárias e depois tiveram que passar pelo constrangimento de
devolver o dinheiro.
Em novembro de 2003, a ex-ministra da Assistência e Promoção Social
Benedita da Silva devolveu R$ 4.816,00 aos cofres públicos depois da
polêmica viagem que fez à Argentina para participar de um encontro de
evangélicos, mas, às pressas, marcou uma reunião com sua equivalente
argentina, Alicia Kirchner, para justificar as diárias e a passagem aérea
custeadas pela união.
Logo em seguida, o ministro de Esporte, Agnelo Queiroz, devolveu R$
10.872,00 que recebera para passar 11 dias na República Dominicana, em
agosto, quando as despesas tinham sido pagas pelo Comitê Olímpico
Brasileiro.
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