9 de Agosto de 2003

MPF apura desvio de R$15 milhões do SUS em Eunápolis
      que deveriam ser investidos em atendimento na Área de saúde, denunciado por médicos, advogados e vereadores que encaminharam um dossie à  Promotoria do Ministério Público Federal em Ihéus.
        Além do Sistema Único de Saúde, os recursos desviados seriam do Fundef e da Funasa, órgãos responsáveis  pelos repasses da União para as áreas de educação, saúde e infra-estrutura nos municípios.
        De acordo com as denúncias entregues ao Ministério Público Federal o dinheiro, que deveria ter proporcionado obras de pavimentação de ruas e avenidas, melhoria de estradas vicinais, reforma de escolas e atendimento em hospitais e clínicas do município, foi desviado para empresas fantasmas ou da família do prefeito Gediel Sepúlvida.
        Na área da saúde, segundo o dossiê, o esquema de fraude teria como principais beneficiários as clínicas Cardiocenter e Cardiosul, e o hospital Ames- Assistência Médica Extremo Sul Ltda. Um dos denunciantes da fraude é o médico José Sebastião Domingues. Ele afirma que, na época em que foram feitos os primeiros repasses, a Ames tinha como sócios o prefeito Gediel e primeira-dama Maria Pascoa Sepúlvida Pereira.
        Os denunciantes contam que, além de pertencer ao casal, o hospital estava descredenciado para atendimento púlico pela Secretaria Estadual de Saúde por falta de condições físicas e administrativas.
        Mesmo assim recebia repasses médios de R$ 120 mil mensais a título de consultas simples e cirurgias. Em alguns casos até pessoas mortas eram atendidas, diz o advogado Pedro Sanches de Oliveira, que já deu entrada em diversas denúncias na promotoria do MPF em Ilhéus.
        A informação de que o casal Sepúlvida era proprietário do hospital foi confirmada pela Juceb, através de documentos assinados e enviados pelo secretário-geral da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, Fidelis Rocco Sarno, no dia 20 de agosto do ano passado.
        Eles teriam "vendido" o hospital em maio de 2002, numa transação nebulosa com o comando da AMES sendo transferido para os dois filhos de Gediel. Logo após a negociação, os dois filhos, Diogo Sepúlvida Pereira e Gediele Conceição Sepúlvida Pereira passaram uma procuração dando total poderes para o prefeito tomar decisões no hospital.
        A unidade de saúde continuou recebendo recursos através do Fundo Municipal de Saúde, contrariando as normas operacionais básicas do SUS, que determinam que o gestor não pode fazer repasses públicos para empresas de propriedade da própria família.
        Ainda conforme os denunciantes, as clínicas Cardiocenter e Cardiosul nunca funcionaram nos endereços citados nos contratos assinados com a prefeitura. A sede da primeira estaria instalada na rua Floriano Peixoto, 293, local onde há anos mora uma família que diz nunca ter ouvido falar no nome da empresa.
        Para os vereadores Amós Bispo Pereira e Baltazar Lamin Dias, que também assinam as denúncias, o mais estranho é que em uma das notas fiscais emitidas pela Cardiocenter, no valor de R$ 45.702,00, o endereço apontado é a Avenida Conselheiro Luiz Viana, número 77, o mesmo local onde fica a AMES, da família do prefeito.
        E mais: nas notas ficais emitidas pela Cardiosul pelos supostos serviços de saúde prestados à  população de Eunápolis, consta exatamente o primeiro endereço da Cardiocenter. "Há¡ fortes indícios de que a mesma pessoa preenchia as notas fiscais das duas clínicas. Outro ponto em comum é que as duas sempre cobravam valores acima da tabela do SUS", dizem os vereadores.
        Na semana passada, por telefone, a reportagem tentou ouvir o prefeito e o secretário de Saúde sobre as acusações, mas os números informados pela Telemar (281-5158 e 281-5464) só davam ocupado ou a ligação caia no aparelho de fax. As denúncias de desvio também foram encaminhadas para o Tribunal de Justiça.

Fonte: Jornal A Região.