Deputados faltosos terão desconto
no pagamento.
O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse
nesta terça-feira que os deputados que faltaram à sessão de
ontem e que faltarem hoje terão desconto no vencimento.
"O desejo nosso é que tivéssemos um número grande de
parlamentares para que conseguíssemos votar. Infelizmente não
foi possível. Todos os deputados e as deputadas que faltaram,
tanto ontem quanto hoje, terão descontos em seus salários",
afirmou.
Os deputados foram convocados para votarem as medidas
provisórias que estão impedindo outras votações em plenário,
além de um projeto de lei em regime de urgência. Com essas
votações, João Paulo pretendia desobstruir a pauta da Câmara,
antes do feriado de Tiradentes, amanhã (21).
Sete medidas provisórias já estão com prazo de votação vencido
e, na próxima semana, mais duas vencerão. As votações foram
transferidas para a próxima semana.
Nesta terça-feira, apenas 211 deputados compareceram à Câmara. O
quórum mínimo exigido para iniciar a ordem do dia é de 257.
Ontem 256 deputados compareceram.
Vereadores
João Paulo disse ainda que a proposta de redução do número de
vereadores idealizada pela Câmara é mais compatível com a
realidade do que a determinada pelo STF (Supremo Tribunal
Federal).
Segundo o deputado, na regra do STF, há uma redução pequena do
número de vereadores nas pequenas e médias cidades. Pela
proposta da Câmara, a redução só acontece nas cidades menores.
Nas médias e grandes, ou fica mantido, ou aumenta o número de
vereadores. "Por isso, eu acho que ela é mais justa", disse.
Enquanto a determinação do Supremo foi de reduzir em 8.500 o
número de vereadores no país, a proposta da Câmara estabelece
que essa redução seja de 5.000.
A Constituição determina que o número de vereadores deve ser
proporcional à população do município, dentro do limite
estabelecido de 9 a 21 vereadores, nos municípios de até um
milhão de habitantes; de 33 a 41 vereadores, nos municípios com
até cinco milhões de habitantes; e de 42 a 55, nos municípios
com mais de cinco milhões de habitantes.
Com agências Brasil e Câmara
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