13/09/2003
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Brasília, 11 de
setembro de 2003
Justiça de Araraquara condena
dentista por sonegação
O juiz federal Paulo Arena
Filho, de Araraquara (SP), condenou na
terça-feira (9) uma dentista por sonegação
fiscal. Ela foi presa em 6 de dezembro do ano
passado, acusada de dar recibos falsos
referentes a prestação de serviço. A dentista
foi condenada a dois anos e oito meses de
prisão, em regime aberto.
No período de 1997 a 2001, a
dentista emprestou recibos frios a 95
contribuintes. O CPF da profissional chegou a
ser encontrado em cerca de 700 recibos. A
maioria desses contribuintes acertou sua
situação com a Receita Federal.
A sentença foi comunicada na
quarta-feira à tarde, em nota oficial da 1ª Vara
Federal de Araraquara. O advogado da dentista
contou que a pena foi substituída por prestação
de serviços à comunidade durante dois anos. A
dentista estava sujeita a uma pena de até nove
anos de prisão.
De acordo com a sentença, a
dentista teria emitido R$ 1,8 milhão em recibos
frios. Ela foi condenada por cometer crimes
contra a ordem tributária, econômica e contra as
relações de consumo.
A Receita também identificou, em Américo
Brasiliense, outro dentista que vinha usando o
mesmo esquema descoberto em Araraquara. Ele está
preso, acusado de emitir entre 1997 e 2001 cerca
de R$ 5 milhões em recibos falsos. |