Acompanhamento Processual do Tribunal Superior Eleitoral
 
Processo Classe Protocolo nº Data do Protocolo
V Nº 894  V - REPRESENTAÇÃO e RECLAMAÇÃO (RE9504)  20602/2004  04/09/2004 
Origem Documento Origem Órgão de Procedência Área
 EUNÁPOLIS - BA PR-JUD2654/2004 ZE-188 - BA Judiciária
Localização Situação Registro Geral
CRIP-COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS Tramitando 33282004
Juiz Relator
José Marques Pedreira
Decisão e Inteiro Teor
Resumo
Decisão do Juiz Eleitoral que indeferiu DIREITO DE RESPOSTA, requerido sob alegação de veiculação de propaganda eleitoral extemporânea e ofensiva, durante a transmissão do programa "TRIBUNA LIVRE", do dia 11/8.
Partes
RECORRENTE(S): PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA, candidato a Prefeito pela Coligação "EUNÁPOLIS ACIMA DE TUDO COM JUSTIÇA" (PFL/PSDB/PSC/PSL/PTN).
ADVOGADO(s): Bel. Eliomar Melo de Britto , Bel. Ney Robson Suassuna Lucas
RECORRIDO(S): RÁDIO NOVO AMOR - 98.5 FM.
ADVOGADO(s): Bel. Alcides José Rodrigues Neto
Seção Data Hora Andamento
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 08/09/2004 10:34:52 Autuado
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 08/09/2004 11:20:57 Distribuído
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 09/09/2004 09:12:44 Vista ao MPE
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 09/09/2004 15:59:17 Juntado parecer Procuradoria Eleitoral: "...pelo que se manifesta pelo retorno dos autos a origem a fim de regularizar processualmente este feito."
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 09/09/2004 18:21:39 Concluso ao Relator
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 13/09/2004 16:51:40 Devolvido com despacho acolhendo parecer do MPE e determinando retorno dos autos à origem
SECAO DE EXPEDICAO 19/09/2004 15:59:26 Expedido para ZE-188 (Sedex em 16/09/2004)
SECAO DE PROTOCOLO 18/01/2005 13:55:22 Retorno doc/proc expedido para ZE-188 - BA
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 01/02/2005 15:45:51 Concluso ao Relator.
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 02/02/2005 14:43:27 Devolvido com despacho determinando remessa ao MPE
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 02/02/2005 15:41:27 Vista ao MPE
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 18/02/2005 14:43:03 Juntado parecer Procuradoria Eleitoral: Parecer pela perda de objeto, a análise do presente recurso.
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 18/02/2005 16:29:04 Vista ao MPE
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 21/02/2005 14:05:13 Concluso ao Relator
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 24/02/2005 19:32:22 Devolvido com decisão não conhecendo do recurso ante a perda do objeto
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 04/03/2005 14:58:28 Certificada publicação da intimação do Juiz Relator, não conhecendo da irresignação.
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 04/03/2005 15:03:10 Certificada publicação da intimação do Juiz Relator, no DPJ de 04/03/2005, à página 52.
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFOR. PROCESSUAIS 06/04/2005 17:10:04 Certificado o decurso do prazo sem interposição de recurso.
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
08/09/2004 Automática José Marques Pedreira  
Despacho