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09/05/2005 - Ex-prefeitos condenados pelo TCU, inclusive um de Eunápolis.

                                                               
 

 

 

Da redação - Sitepopular

 

Ex-prefeitos condenados a devolver R$ 2 mi
que teriam sido desviados de convênios firmados entre os municípios de Floresta Azul, Barro Preto, Pau Brasil, Itacaré, Gandu e Eunápolis.
      A condenação foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois de constatado que a maior parte do dinheiro repassado pelos ministérios da Saúde e Educação foi desviada para finalidades desconhecidas.
      Os ex-prefeitos dos seis municípios terão de devolver mais R$ 2.280,00 aos cofres públicos. O dinheiro deveria ter sido destinado a programas nutricionais de estudantes, reforma de escolas e creches, capacitação de professores e implantação de sistema de abastecimento de água.
      Eles ainda podem recorrer da decisão do TCU e também foram multados em mais de R$ 30 mil.
     
      Condenados
      O ex-prefeito de Itacaré, Roberto Araújo Setúbal, foi o que teve a maior punição. Ele terá que devolver R$ 1.061.987,60, valor já atualizado.
      O dinheiro repassado pela Fundação Nacional de Saúde deveria ter sido aplicado na implantação do sistema de abastecimento de água do povoado de Taboquinhas, feito só em parte. Roberto também foi multado em R$ 10 mil.
      O segundo colocado na lista de condenados por irregularidades no sul e extremo sul da Bahia foi o ex-prefeito de Eunápolis, Paulo Dapé, que terá de devolver R$ 695.000 ao Tesouro Nacional e foi multado em R$ 8 mil.
      A punição aconteceu porque o ex-prefeito não prestou conta dos recursos repassados pelo Ministério da Educação para programas nutricionais para alunos da pré-escola e do ensino fundamental matriculados em escolas da rede municipal.
      Em Floresta Azul, o Tribunal de Contas da União condenou os ex-prefeitos Raimundo Silva Cardoso e Raymundo Sálvio pelo mesmo crimes: desvio de dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
      Os recursos deveriam ter sido destinados à capacitação de professores e técnicos. Eles terão de ressarcir os cofres públicos em R$ 13.266,86 e foram multado em R$ 2 mil cada.
     
      Mais condenados
      Outro condenado pelo TCU foi ex-prefeito de Barro Preto, Fábio Pitanga, que deixou de aplicar o dinheiro repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele terá de devolver R$ 84.179,86 e foi multado em R$ 5 mil.
      Também por desvio de dinheiro de programas do Ministério da Educação o ex-prefeito de Pau Brasil, José Augusto dos Santos Filho, o Zé de Dezinho, foi punido e terá de devolver R$ 9.227,64.
      Pelo mesmo motivo o Tribunal de Contas condenou ex-prefeito de Gandu, Antônio Carlos Faria, ao pagamento de R$ 135.023,38.
      A verba deveria ter sido destinado ao atendimento de 5.096 alunos matriculados na pré-escola e no ensino fundamental, das zonas urbana e rural, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
      O dinheiro deveria garantir pelo menos uma refeição diária aos alunos, mas não se sabe onde ele foi parar. Antônio também foi multado em R$ 3 mil.
      Todos os condenados têm 15 dias para recolher os valores aos cofres públicos da União.

 

 

 
 

 

 Fonte:  Sitepopular

 

 

 

Os assuntos assinados são de responsabilidade dos  autores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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