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09/05/2005 -
Ex-prefeitos condenados pelo TCU, inclusive um de Eunápolis. |
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Da redação - Sitepopular |
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Ex-prefeitos condenados a devolver R$ 2 mi
que teriam sido desviados de convênios firmados entre
os municípios de Floresta Azul, Barro Preto, Pau Brasil, Itacaré, Gandu e
Eunápolis.
A condenação foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
depois de constatado que a maior parte do dinheiro repassado pelos
ministérios da Saúde e Educação foi desviada para finalidades
desconhecidas.
Os ex-prefeitos dos seis municípios terão de devolver mais R$
2.280,00 aos cofres públicos. O dinheiro deveria ter sido destinado a
programas nutricionais de estudantes, reforma de escolas e creches,
capacitação de professores e implantação de sistema de abastecimento de
água.
Eles ainda podem recorrer da decisão do TCU e também foram multados
em mais de R$ 30 mil.
Condenados
O ex-prefeito de Itacaré, Roberto Araújo Setúbal, foi o que teve a
maior punição. Ele terá que devolver R$ 1.061.987,60, valor já atualizado.
O dinheiro repassado pela Fundação Nacional de Saúde deveria ter
sido aplicado na implantação do sistema de abastecimento de água do
povoado de Taboquinhas, feito só em parte. Roberto também foi multado em
R$ 10 mil.
O segundo colocado na lista de condenados por irregularidades no sul
e extremo sul da Bahia foi o ex-prefeito de Eunápolis, Paulo Dapé,
que terá de devolver R$ 695.000 ao Tesouro Nacional e foi multado em R$ 8
mil.
A punição aconteceu porque o ex-prefeito não prestou conta dos
recursos repassados pelo Ministério da Educação para programas
nutricionais para alunos da pré-escola e do ensino fundamental
matriculados em escolas da rede municipal.
Em Floresta Azul, o Tribunal de Contas da União condenou os
ex-prefeitos Raimundo Silva Cardoso e Raymundo Sálvio pelo mesmo crimes:
desvio de dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
Os recursos deveriam ter sido destinados à capacitação de
professores e técnicos. Eles terão de ressarcir os cofres públicos em R$
13.266,86 e foram multado em R$ 2 mil cada.
Mais condenados
Outro condenado pelo TCU foi ex-prefeito de Barro Preto, Fábio
Pitanga, que deixou de aplicar o dinheiro repassado pelo Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE). Ele terá de devolver R$ 84.179,86 e foi
multado em R$ 5 mil.
Também por desvio de dinheiro de programas do Ministério da Educação
o ex-prefeito de Pau Brasil, José Augusto dos Santos Filho, o Zé de
Dezinho, foi punido e terá de devolver R$ 9.227,64.
Pelo mesmo motivo o Tribunal de Contas condenou ex-prefeito de Gandu,
Antônio Carlos Faria, ao pagamento de R$ 135.023,38.
A verba deveria ter sido destinado ao atendimento de 5.096 alunos
matriculados na pré-escola e no ensino fundamental, das zonas urbana e
rural, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O dinheiro deveria garantir pelo menos uma refeição diária aos
alunos, mas não se sabe onde ele foi parar. Antônio também foi multado em
R$ 3 mil.
Todos os condenados têm 15 dias para recolher os valores aos cofres
públicos da União.
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Fonte:
Sitepopular
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Os assuntos assinados são de responsabilidade dos
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