Rio e
São Paulo - Dizer o que é classe média
no Brasil está cada vez mais difícil. Um
estudo sobre gastos sociais, elaborado por
técnicos do Ministério da Fazenda, aponta
que quem tem renda familiar mensal de R$
2.300 faz parte dos 10% mais ricos da
população. Semana passada, a Câmara dos
Deputados aprovou a prorrogação da alíquota
de 27,5% para o Imposto de Renda da Pessoa
Física por mais dois anos. É a faixa mais
alta de tributação no País e incide sobre
quem ganha R$ 2.115 mensais. Classe média?
É, pode ser.A classe média está cada vez
mais oprimida. A maioria é de assalariados,
que não têm reajustes e não podem escapar
dos impostos. O IR é descontado na fonte -
explica Marcos Pazzini, diretor da Target,
instituto de pesquisa.
Pois essa classe média que vai ter mais
Imposto de Renda a pagar pelos próximos anos
- a alíquota deveria voltar para 25% em
janeiro - e que está classificada na faixa
mais rica viu seu potencial de consumo
encolher até 31% desde 1997.
As famílias com renda média mensal entre
R$ 1.300 e R$ 3.900 - consideradas pelos
institutos de pesquisa como de classe média
- levam estilos de vida dos mais diferentes
no País que tem a nona pior desigualdade do
mundo.
Levantamento do instituto de pesquisa
Target mostra que, desde 1997, as famílias
com renda média de R$ 2.314 (classe B2) a R$
3.887 (classe B1) foram as que mais
reduziram o consumo. O tombo no potencial de
compras do segmento B foi de 30,64%. No
grupo imediatamente abaixo (classe C, de
renda familiar de R$ 1.285) a queda também
foi grande: 13,57%. Na média geral, os
consumidores brasileiros diminuíram seus
gastos em 8,05%.
As consultorias e institutos de pesquisa
definem as classes de consumo a partir do
grau de instrução do chefe de família e da
posse de automóveis e eletrodomésticos. Uma
vez definida a classe, sabe-se em média a
renda familiar do grupo.
- As classes A, B, C, D e E representam
grandes grupos. Nos Estados Unidos,
classifica-se por renda, e na Europa, por
ocupação no trabalho. No Brasil, não dá para
classificar pela renda, porque há muita
informalidade no mercado de trabalho e a
estabilidade de preços é recente - explica
Ney Luiz Silva, diretor-técnico da
Associação Nacional das Empresas de Pesquisa
(Anep).
A maioria dos analistas considera classe
média os grupos C e B. Ou seja, gente que em
sua maioria integra o time dos 10% mais
ricos da população brasileira, como destacou
o Ministério da Fazenda. São pessoas como o
porteiro aposentado Antônio Leôncio da
Silva. Com primeiro grau incompleto e isento
do Imposto de Renda, Leôncio se enquadra na
classe C. Dono de um minimercado na Rocinha,
o ex-porteiro construiu com as economias de
uma vida de trabalho um prédio de cinco
andares, onde mora com a mulher, os filhos e
suas respectivas famílias.
Em casa, ele e sua mulher - Dorvelinda
Favatto da Silva, aposentada como autônoma e
também isenta do IR - têm computador, DVD e
videocassete, TV, freezer, máquina de lavar
roupas e outros eletrodomésticos. No fim do
mês, o casal de idosos ainda ajuda os filhos
com as contas da casa.
- Mas, nos últimos meses, a situação está
mais apertada, as vendas no mercado caíram -
queixa-se Dorvelinda.
Leôncio e Dorvelinda não pagam IR, mas os
seus pares na classe média terão uma mordida
maior do leão nos próximos dois anos, com a
prorrogação da alíquota de 27,5% e o
congelamento da tabela. A queda na renda e o
aumento de impostos têm feito os
consumidores trocarem, a cada ano, os
produtos que entram no carrinho de
supermercado. Levantamento feito pela
LatinPanel, empresa do grupo Ibope, mostra
que saíram da cesta de compras itens
supérfluos como chás prontos, amaciantes de
roupas, iogurtes e queijos finos - produtos
que haviam sido incorporados ao dia-a-dia
desses consumidores nos primeiros anos do
Plano Real.
Foram pesquisados semanalmente 6.300
domicílios do País e, de 72 categorias de
produtos, nada menos do que 34 (ou 47,22% do
total) acusaram queda nos volumes de vendas
entre janeiro e outubro deste ano, quando
comparados com o mesmo período de 2002. Para
efeito estatístico, a LatinPanel considera
classe média quem tem renda mensal de R$ 960
a R$ 2.400.
Outras 22 ficaram estáveis e 16 foram
mais consumidos pela classe média. Foi o
caso dos alimentos como farinhas (alta de
11%), sucos concentrados (7%) e molho de
tomate (4%), num sinal de que os almoços ou
jantares fora de casa ficaram mais raros.
- Para quem precisa economizar, nada mais
supérfluo do que ir a restaurantes - diz a
diretora comercial da LatinPanel, Ana
Claudia Fioratti.
Mas a queda na renda da classe média não
vem só dos anos mais recentes. O economista
Waldir Quadros, da Unicamp, é um estudioso
do assunto e fez um levantamento da renda
dessas famílias entre 1981 e 2001. Ele
constatou que, nos estratos médios da
sociedade, as perdas de renda na década de
80 se acentuaram nos anos 90. Nas famílias
com ganhos entre R$ 2 mil e R$ 4 mil - e
que, portanto, estão entre os 10% mais ricos
da população apontados pelo Ministério da
Fazenda - a perda foi de 0,36%. Quem ganha
entre mil reais e R$ 2 mil teve queda de
1,55%.
O diagnóstico do governo de que a classe
média é privilegiada é absurdo. Encolheram o
cobertor e, agora, querem encolher o doente.
No Brasil, as elites se protegem e sobra
miséria para a classe baixa e tributação
para a classe média - afirma Quadros.
Alíquota vai pesar no
bolso
A decisão do governo de congelar a tabela
progressiva do Imposto de Renda e manter a
alíquota de 27,5% vai pesar no bolso da
classe média. Estimativa do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
Federal (Unafisco) indica que quem recebe
salário de R$ 1.500 vai perder R$ 34,50
mensais, ou R$ 448,50 no ano, se incluído o
pagamento do décimo terceiro. Já um
assalariado com renda de R$ 3 mil mensais
pagará R$ 2.470 a mais no ano.
- Ao contrário das empresas, o
assalariado não tem como fazer planejamento
tributário. Ele não tem como se defender
desse confisco - diz Mauro Silva, diretor
jurídico do Unafisco-SP.
Se o governo fosse corrigir a tabela e
repor as perdas da inflação desde janeiro de
1996, teria que corrigir a tabela em 55,7%
(variação do INPC). Neste caso, a faixa de
isenção pularia dos atuais R$ 1.058 para
cerca de R$ 1.640. Pelo exemplo do Unafisco,
o contribuinte com renda até R$ 1.500 (que
paga atualmente R$ 34,50 na fonte) ficaria
livre do tributo.
Com a prorrogação dos 27,5% - a alíquota
deveria voltar a 25% em janeiro -, quem
ganha até R$ 3 mil continuará a pagar R$
343,62. Com os 25%, o valor cairia para R$
153,39 mensais.