"Sumiço" de cheque na Prefeitura de Eunápolis continua causando muita polêmica

Parte I, O Jornal. - Segundo o Jornal Opinião o cheque no valor de R$ 1.356.457,49 emitido pela Veracel Celulose em 10 de janeiro de 2005 para quitação do ISS não foi contabilizado pela Prefeitura Municipal de Eunápolis, ou seja, houve omissão de receita.

Parte II, O Prefeito. - O prefeito Robério de Oliveira utilizou o microfone da Rádio Jacarandá de Eunapolis, na manhã desta segunda feria, 13 para rebater as denúncias veiculadas no Jornal OPINIÃO, de que um cheque no valor de R$1,3 milhão de emissão da Veracel Celulose, em favor da Prefeitura Municipal, teria desaparecido. Com o título “cheque emitido pela Veracel em pagamento de ISS sumiu”, a matéria faz referência ao cheque no valor total de R$1.356.457,49(Hum Milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e nove centavos), emitido pela Veracel em 10 de Janeiro de 2005, nominal à Prefeitura Municipal de Eunápolis, como pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços). Segundo a nota, o documento teria desaparecido e estaria sendo apurado pelo Ministério Público, a cargo do promotor Dinalmari Mendonça Messias, mediante denúncia de membros do Conselho Municipal de Saúde que constatou no demonstrativo bancário a ausência do repasse do percentual a que tinha direito a secretaria de saúde, que é de 15%.

          Munido dos documentos, conforme demonstrativos abaixo, o prefeito Robério afirmou serem infundadas e caluniosas as denúncias feitas no referido jornal, tratando-se, portanto de pessoas que querem desestabilizar o seu governo, hoje gozando de um prestígio muito grande junto à população, que lhe deu um índice de aceitação na ordem de 87,7%, apoiando a sua forma ordeira de governar e como um homem que sabe muito bem respeitar o erário público, ao lado do seu vice-prefeito e todos os seus secretários.

          Segundo Robério, o valor em referência é proveniente de 143 documentos de arrecadação municipal – DAM, que a Veracel reúne durante um período e depois os recolhe junto ao Sicoob. “São vários documentos e de valores diversos, o que totaliza o valor citado na denúncia, sendo que este cheque não transita pela conta da prefeitura municipal, já que eles foram liquidados individualmente, garante Robério inclusive exibindo cópia de documentos emitidos pela empresa Veracel e pelo próprio Sicoob, agência de Eunápolis, comprovando serem maliciosas as informações que foram levadas ao conhecimento do público    sem a verdadeira veracidade. Robério disse também que o Departamento Jurídico da Prefeitura já está tomando as devidas providências junto à justiça. Finalizando, o prefeito fez a seguinte indagação: ”Como que o cheque sumiu se a cópia está publicada em jornal e os documentos correspondentes nos arquivos do sicoob?,Indaga. Por: João Batista Alves Pereira

1º - O cheque não "sumiu". O jornal usou essa palavra como força de expressão. Veja que a matéria começa falando em não contabilização.

2º - Os recolhimentos do ISS feitos pela Veracel Celulose são pagos na verdade por seus fornecedores de serviços. Tecnicamente a Veracel é a substituta tributária. Explicando: quando é feito o pagamento à seus fornecedores ela a Veracel, retém (segura) o valor do imposto (ISS) e em seguida recolhe as cofres municipal em nome de cada um.

3º - O valor do ISS de R$ 1.356.457,49, segundo Robério foi pago no BANCOOB Eunápolis em janeiro de 2005, portanto o dinheiro estaria na conta Bancária da Prefeitura. Esse recolhimento é referente ao ISS do mês de dezembro de 2004.

4º - O questionamento do jornal é a falta de contabilização pela Prefeitura do montante   recolhido. O Balancete da Receita de Janeiro/2005 apresenta uma arrecadação de ISS no valor de R$ 129.656,62 onde deveria ser 129.656,62 + 1,356.457,49, perfazendo um total de R$ 1.486.114,11.

5º - Contabilidade é uma ciência muito complexa e pode ter havido erro técnico quando do lançamento contábil, lançamento em outra conta por exemplo. Porém, isso é uma questão para o Contador explicar e não o Prefeito. Seria racional a imediata correção do balancete e publicação do mesmo. Pois, para os entendidos no assunto, o erro continua.