Congresso
Só remendo
Reforma anima o governo
mas não melhora o país
Sérgio Lima/Folha Imagem
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João Paulo e Sarney, com o texto da reforma: dois turnos |
Para o governo, a coisa está bem resolvida: a reforma tributária foi
devidamente aprovada na Câmara dos Deputados, na semana passada,
prorrogando por mais quatro anos a CPMF, contribuição que rende 20
bilhões de reais anuais aos cofres públicos, e autorizando o governo
a mexer livremente numa fatia de 20% do Orçamento da União. Com o
encerramento da votação, o presidente da Câmara, o deputado João
Paulo Cunha, passou o projeto às mãos do senador José Sarney,
presidente do Senado, onde serão realizadas duas rodadas de votação.
Será a última chance para que os parlamentares produzam algo que
possa realmente ser chamado de reforma, reduzindo a pesadíssima
carga fiscal brasileira e, com isso, injetando um estímulo na
economia. As esperanças de que isso venha a acontecer, porém, são
praticamente nulas. Se o Senado fizer qualquer alteração de porte, a
reforma terá de voltar à Câmara – e, como isso leva tempo, poderá
impedir que ela seja aprovada neste ano, de modo a vigorar já no ano
que vem. Quem apostar, portanto, que a reforma sairá do Senado com a
mesma cara com que chegou terá grande probabilidade de ganhar. Isso
significa, infelizmente, que a carga tributária brasileira, hoje
entre as mais pesadas do mundo, continuará entre as mais pesadas do
mundo. A diferença é que essa carga poderá ficar mais alta ainda.
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