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Num único dia, o
plenário da Câmara dos Deputados livrou hoje da cassação de mandato
dois parlamentares envolvidos com o suposto esquema do "mensalão".
Os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP)
tiveram seus pedidos de cassação rejeitados pelo plenário em meio à
suspeita do fechamento de um "acordão".
Por esse acordão, parlamentares tanto da bancada governista como da
oposição deveriam votar contra o pedido de cassação nas duas sessões
de votação dos relatórios enviados pelo Conselho de Ética. Ou seja,
votariam contra a cassação de Brant e de Luizinho.
O relatório que pedia a cassação do deputado Professor Luizinho foi
rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados com 253 votos
contrários, 183 favoráveis, dez em branco e três abstenções. O
processo de cassação contra Brant seguiu para arquivamento com 283
votos contrários à cassação, 156 favoráveis, 18 abstenções e um em
branco.
Com as duas absolvições, vários deputados disseram que o resultado
das duas votações cheirava a um "acordão". "Ficou claro,
caracterizado o acordão. Basta ver como a bancada do PT recebeu o
resultado da votação [do processo de Brant]. Comemorou. Aplaudiu. O
vice-líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ) foi o primeiro a correr
para abraçar Brant", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Logo depois de escapar da cassação, Brant afirmou que iria votar
contra a cassação do mandato de Luizinho. "Acho que ele deve ser
absolvido. Ele foi líder do governo e a Câmara não fica melhor sem o
Luizinho", afirmou Brant.
O próprio Luizinho, em seu discurso de defesa, disse que acreditava
que seria absolvido. "Não arrolei testemunhas. Não quis retardar o
processo. Tenho confiança no seu julgamento. Nunca, em nenhum
momento da minha vida faltei com a verdade", disse o petista.
Luizinho foi acusado de ser beneficiário de R$ 20 mil do esquema
montado por Marcos Valério Fernandes de Souza.
O dinheiro foi sacado por um assessor do seu gabinete. O petista diz
que não sabia da operação e que os recursos abasteceram campanhas de
vereadores do PT no ABC paulista, sua base eleitoral.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou no dia 26 de janeiro o
relatório de Pedro Canedo (PP-GO) que recomendava a cassação de
Professor Luizinho.
Em seu parecer, Canedo disse que "houve, sem dúvida, intermediação
do parlamentar no saque efetivado pelo seu ex-assessor". "Nenhum
funcionário tem autonomia para obter recursos sem a intermediação do
agente político. Toda a história é inverossímil: saque vultoso em
espécie, pagamento em espécie com recibo que só apareceu muito tempo
depois e a demora do representado em exonerar o ex-assessor."
"O voto contradiz o relatório. Isso é inusitado. É de uma
arbitrariedade, é de uma violência. O Conselho deve demonstrar que
cada caso é um caso. Ele não pode querer dar a pena de morte para
quem bate uma carteira e para quem assassina ou para quem, ao estar
passando na rua, é confundido", afirmou Luizinho quando o relatório
foi apresentado.
Brant
Brant foi citado no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do
Mensalão como beneficiário das contas do empresário Marcos Valério
Fernandes de Souza.
Ele recebeu, na campanha de 2004, R$ 102.812,76 das contas da SMPB.
O dinheiro foi sacado pelo então coordenador político da campanha do
deputado à Prefeitura de Belo Horizonte, Nestor Francisco de
Oliveira.
Os recursos, de acordo com Brant, seriam originários do caixa da
Usiminas. Em sua defesa, o deputado afirmou que, por ser dinheiro
privado, gasto na campanha de 2004, o caso se diferenciava das
acusações que pesam contra os parlamentares da base governista, que
teriam usado recursos públicos. |
