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Às vésperas do início da Copa do Mundo, para a Confederação
Brasileira de Futebol (CBF) vale a teoria de que “quem vai bem nos
campos, vai mal nas contas”. Faltando uma semana para o início dos
jogos da Seleção Brasileira na Alemanha, a Confederação Brasileira
de Futebol (CBF), que conta com diversos patrocínios milionários de
empresas brasileiras e estrangeiras, está devendo aos cofres
públicos. A entidade, que deve faturar por volta de R$ 60 milhões só
este ano, está sofrendo uma ação de execução fiscal no valor de R$
2,4 milhões. Um verdadeiro gol contra, antes mesmo de entrar em
campo rumo ao hexa.
Com o dinheiro dessa dívida da CBF com a União daria para hospedar,
durante toda a Copa, 75 pessoas no quarto mais barato do hotel em
que a Seleção Brasileira estava na Suíça. O processo contra a
entidade foi autuado em 18 de março deste ano e está tramitando na
4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. A CBF deve ser citada
nos próximos dias. A dívida da
Confederação que gerou o processo se refere ao vencimento de Imposto
de Renda em junho de 2002.
Clique aqui para ver o Termo de
Autuação da CBF.
O motivo para o não pagamento da dívida com a União, sem dúvida, não
é a falta de dinheiro. Só o último contrato firmado com a Nike, por
exemplo, repassa US$ 12 milhões por ano, o equivalente a R$ 25
milhões, à confederação. Isso sem contar com a bolada que a CBF está
faturando com a Copa do Mundo. Estima-se que a concentração da
seleção brasileira na cidade Suíça Weggis já tenha rendido à
confederação cerca de US$ 4 milhões. Menos da metade desse valor
seria suficiente para quitar a dívida de imposto de renda com a
União. A CBF recebe ainda patrocínios da Companhia de Bebidas das
Américas (Ambev) e da companhia telefônica Vivo.
O registro de inadimplência da entidade comandada por Ricardo
Teixeira também foi encontrado no Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN). O registro da
inadimplência foi efetuado pela Procuradoria-Geral do Ministério da
Fazenda em 25/06/2004. O CADIN é um banco de dados onde ficam
registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas em débito com
órgãos e entidades federais. O registro encontrado no informativo
não quer dizer que haja apenas uma dívida. Mesmo com a existência de
mais de um débito, o CADIN efetua apenas um registro que só pode ser
retirado quando todos forem quitados.
Clique aqui para ver a
inadimplência da CBF no CADIN.
Ao que tudo indica, a CBF também possui pendências junto à Caixa
Econômica Federal (CEF). Com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) da confederação, não é possível obter um certificado de
regularidade junto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS.
De acordo com a CEF, que não informa o motivo do impedimento para
obter o certificado, o problema pode ser tanto por dívidas, quanto
por motivos cadastrais.
Clique aqui para ver que não há
comprovação automática da regularidade da CBF.
Segundo informações do último balanço feito pela Secretaria da
Receita Previdenciária (SRP), a CBF e federações têm uma dívida de
aproximadamente R$ 71 milhões com a União. Incluindo todos os
clubes, mais a CBF e as federações, a Previdência tem a receber R$
1,1 bilhões. A sonegação de impostos e contribuições, inadimplência
e fraudes são os principais motivos para a existência deste
montante.
Os problemas da CBF com o poder público, no entanto, vêm de outras
Copas do Mundo. Pouco antes da seleção brasileira conquistar o penta,
a entidade foi alvo de investigações de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito instalada na Câmara dos Deputados em 2000, que evidenciou
a situação caótica da administração do futebol brasileiro, comandada
pela CBF. A CPI, que tinha como objetivo inicial analisar o contrato
entre a Confederação e a Nike, acabou descobrindo uma série de
irregularidades na entidade e nas federações, como uso indevido de
recursos, doações ilegais para políticos em campanha eleitoral,
dentre outros.
De acordo com o Deputado do PSDB-SP Sílvio Torres, que participou da
CPI da Nike, a CBF tem contratos milionários, mas a má administração
da confederação, vem sendo desastrosa desde o início. “Mesmo nos
momentos em que CBF mais arrecadou, as contas nunca estiveram
corretas e a desorganização vem se perpetuando”, disse. Sílvio
Torres criticou a justificativa dada pela CBF de que não divulga
suas contas porque não recebe dinheiro do Governo. Segundo ele o
Governo Federal tem uma parceria com a CBF. “Eles administram um
patrimônio público que é a seleção brasileira”, acrescentou.
A dívida com a União, no entanto, não é exclusividade da CBF.
Juntos, os Três Poderes têm aproximadamente R$ 317,6 bilhões a
receber de seus credores inscritos na dívida ativa. Os créditos em
processo de inscrição na dívida irão somar mais R$ 2,4 bilhões ao
valor total. Desse valor, a provisão de perdas (dinheiro que a União
terá dificuldades para receber) chega a R$ 78,4 bilhões. Os dados,
com posição até 31 de maio deste ano, são do Sistema Integrado de
Administração Financeira, Siafi.
Até o fechamento da matéria a CBF não se pronunciou sobre o assunto.
A assessoria de comunicação da entidade disse que somente o assessor
da CBF, Rodrigo Paiva, poderia dar mais esclarecimentos. O Contas
Abertas entrou em contato, por telefone, com o assessor que está
na Europa com a Seleção Brasileira e deixou recado na secretária
eletrônica informando o motivo da ligação, mas não obteve retorno. |
