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A gestão do governador Jaques Wagner (PT) repassou
pelo menos R$ 307 milhões para ONGs e fundações em convênios sem
licitação. Parte dessas instituições tem ou tiveram em seus quadros
servidores do Estado e, ainda assim, foram escolhidas sem concorrência
pública. Entre eles está o ex-secretário de Ciência e Tecnologia, Ildes
Ferreira, ligado ao PMDB.
Dos R$ 307 milhões, a maior parte foi paga pelo Estado no ano de 2009 –
R$ 109 milhões. O valor é quatro vezes mais que o total investido pela
Secretaria da Segurança Pública (SSP) no mesmo ano – R$ 26 milhões. A
soma dos convênios do ano passado é praticamente o mesmo valor de tudo
que foi investido pela SSP entre 2007 e 2009, que equivale a R$ 111
milhões.
O total de R$ 307 milhões se refere às 70 maiores entidades sem fins
lucrativos que firmaram parceria com o Estado no mesmo modelo do
Instituto Brasil Preservação Ambiental, que teve convênio suspenso pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE) na semana passada. Os dados constam
no Transparência Bahia, portal do governo.
O TCE critica a sistemática dos convênios e aponta falta de
fiscalização. A oposição acusa o governo de “aparelhamento” das ONGs. O
governo, por sua vez, diz que está tudo dentro da lei.
Vínculos Entre as ONGs, está, por exemplo, o Movimento de Organização
Comunitária (MOC). Ele já recebeu R$ 11,7 milhões do Estado, desde 2007.
O ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, ligado
ao PMDB, se licenciou da direção do MOC para virar secretário e seu
primeiro convênio, sem licitação, foi exatamente com a entidade.
Foram R$ 75 mil pagos, R$15 mil em aditivo, pelo convênio 01/2007
“visando o observatório do semiárido”. Ao sair do governo, em 2009, na
de bandada do PMDB, Ferreira voltou à ONG. “O MOC é uma entidade de 40
anos, reconhecida internacionalmente.
Tem convênio com outras secretarias, além da de Ciência e Tecnologia”,
respondeu Ildes Ferreira.
Entre os outros convênios do MOC, que também conta com militantes
petistas na direção, está o intitulado “Fortalecendo direitos e
construindo redes sobre direitos da criança e adolescente”.
A ONG Centro de Assessoria do Assuruá (CAA) é controlada pelo PT e já
recebeu R$ 11,8 milhões em convênios sem licitação. Seu coordenador
geral, Mário Augusto de Almeida Neto, o Jacó, é liderança do PT entre
Jacobina e Irecê. CAA e MOC disputam os contratos de construção de
cisternas no semiárido(De A Tarde) |
