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27/08/2009 - Sitepopular / | ||||||||
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Câmara aprova projeto que cria mais de 8 mil vagas para vereador | ||||||||
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Brasília - A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na madrugada de hoje (26) pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores. O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal. A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais. A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande. Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado. | ||||||||
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Comentários (04) | ||||||||
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29/08/09 - Julinha - Observei no seu comentário que ao vereador foi atribuída a função de administrador. MAS essa não é uma função do vereador. A FUNÇÃO DO VEREADOR É FISCALIZAR TANTO O LEGISLATIVO QUANTO O EXECUTIVO E LEGISLAR. OU SEJA FAZER LEIS . E AO POVO, CABE COBRAR DOS SEUS VEREADORES EM QUEM VOTOU, COBRAR AÇÕES NESTE SENTIDO. DESCULPA MAS PRECISAVA DÁ ESSE TOQUE. | ||||||||
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29/08/09 - Souza Lima - Isto é uma vergonha. | ||||||||
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29/08/09 - Luiz - Parabéns pela aprovação provisória, pelo Presidente da câmara, tomará que a proposta passe pelo plenário da Câmara, para que nossa cidade possa aumentar o n° de vereadores,para ver se melhora o nível do mesmo.Pelo menos ver se entra uns atuante, competente, é faça o seu papel de legislador, Administrador, e fazer justo o salário que recebe. | ||||||||
27/08/09 - AMÉLIE POULAN - PREZADO EDITOR, | ||||||||
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27/08/09 - MESTRE BORGINHO EM CAPOEIRA DE GUARÁ - PARABÉNS DEPUTADO EM BREVE TEREMOS UM VEREADOR DE VERDADE EM MINHA CIDADE GRAÇAS A VC, PARA DEFENDER MINHAS CRIANÇAS DE RUA QUE ENSINO CAPOEIRA ABRAÇO DEPUTADO | ||||||||
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