Nada menos do que R$ 7,1 milhões que deveriam ter sido investidos em obras de pavimentação e construção de saneamento básico na cidade de Eunápolis, podem ter sido desviados pela administração Robério Oliveira. As provas são contundentes. São planilhas de medição de obras, notas fiscais emitidas e processos de pagamentos cumpridos sem que as obras, no entanto, fossem realizadas. Segundo esses documentos, a Prefeitura da Renovação teria feito obras de infra-estrutura, como pavimentação e construção de esgoto sanitários em 158 ruas da cidade, nos distritos de Gabiarra e Colônia, e estradas vicinais. Porém, não é isso que se vê em Eunápolis. Tudo começou com a revalidação de um contrato, denominado de Contrato de Cessão Parcial de Direitos com Sub-Rogação de Obrigações, que revalidou uma Concorrência Pública feita pelo ex-prefeito Feruk Abrão no ano de 95 e não efetivada, que teve como vencedora a Construtora Sumaré. Pelo que foi contratado com a interveniência da prefeitura, a Construtora Sumaré cedeu à MSE Transporte e Urbanização, 50% do valor do contrato de R$ 8.039.156,98. As partes combinaram ainda a atualização do valor contratado, que de R$ 4 milhões saltou para R$ 7,1 milhões. Segundo profissionais que atuam na área de administração pública, a simples revalidação do contrato já é questionável, porém coisas piores aconteceram: as obras teriam sido realizadas apenas na Contabilidade da prefeitura. Segundo medições feitas nos dias: 16 de maio, 15 de junho, 03 de julho, 15 de agosto e 15 de novembro; notas fiscais emitidas nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro; e notas de empenho emitidas em 15 de abril, 03 de julho e 1º de novembro daquele ano, os serviços foram pagos até o dia 24 de outubro de 2005, porém, até hoje, quase a totalidade das ruas constantes na documentação das Medições, continuava sem calçamento, asfalto, nem esgotamento sanitário. É o caso de 18 ruas do Dinah Borges, entre elas a Avenida das Américas, a Rua Oceania, e até a (antiga) Avenida Europa, atual Avenida Artulino Ribeiro, que teve uma parte calçada no governo Gediel Sepúlvida, e a outra está sem calçamento até hoje. No bairro Centauro, consta a pavimentação da Avenida Archimedes Martins - a rua da Prefeitura-, que também foi pavimentada na gestão do ex-prefeito Gediel. No centro da cidade, constam como pavimentadas a Avenida Paulino Mendes Lima e a Rua Presidente Kennedy. No bairro Itapoá, constam obras de infra-estrutura até no Campo de Futebol. Esses fatos vieram a público no mês de junho deste ano. Mas, só agora todo o quebra-cabeça contendo as plantinhas de medição, notas de empenho, notas fiscais, de liquidação e autorizações de pagamentos foi montado. A reportagem do programa Jornal do Meio Dia, da Rádio Jornal de Eunápolis, visitou quase cinqüenta ruas das que constam da documentação da prefeitura como pavimentadas, e nenhuma delas tinha pavimentação nem esgotamento sanitário. Por: Teoney Guerra / jornal opinião |
