18/03/2010 - Sitepopular / Por Teoney Guerra

"Placas Vermelhas" podem estar sonegando impostos

Diariamente, centenas de veículos transitam nas ruas de Eunápolis ostentando placas vermelhas, no entanto, nem todos são táxis ou pertencem a frotas de empresas de transporte. São veículos particulares, de profissionais liberais, autônomos ou empresários. Há pelo menos um caso em que o veículo fica parado, durante todo o dia, em frente ao estabelecimento do proprietário, que atua numa atividade que pode ser enquadrada como profissional liberal.

Por que a placa vermelha - que é exclusiva para taxistas, outros motoristas profissionais e empresas que atuam no transporte -, se o veículo é particular? Uma possibilidade é a suspeita de que pode estar sendo cometida uma fraude para se comprar um veículo mais barato, aproveitando isenções que são dadas principalmente a taxistas.

Nossa reportagem apurou quais são essas isenções. Por telefone, fizemos contato com uma das revendas de carros da cidade e simulamos interesse em adquirir um veículo, alegando que pretendíamos tirar um alvará de táxi na cidade. O vendedor informou que o preço do automóvel é R$ 33.800,00, mas poderíamos ter um abatimento de até 8,5%, dado pela própria revendedora, além de isenções de IPI e ICMS, que poderíamos ter junto à Receita Federal e a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ).

Fomos à Sefaz e nos informaram que, além da isenção de 12% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), teríamos ainda outra 2,5%, referente ao IPVA, que é pago anualmente. Quanto ao IPI, de acordo com a tabela de alíquotas, o veículo que simulamos querer comprar: a gasolina, 1.0, é isento do imposto que atualmente é de 9,5% sobre o valor do veículo.  

Feitas as contas, concluímos que o carro cujo preço de revenda é de R$ 33.800, 00, pode ficar até 32,5 % mais barato. Ou seja, mais barato até R$ 10.985,00. Uma economia atraente, se sonegação não fosse crime.

Averiguamos também as informações que nos foram repassadas na Sefaz e na Receita Federal de que o processo para se obter um táxi começa na prefeitura, na Secretaria de Infraestrutura. Falamos inicialmente com Adeildo Marques de Oliveira, chefe de Divisão de Fiscalização, responsável pelos alvarás, que nos encaminhou ao secretário, José Carlos Cruz de Souza. Na ausência do secretário, fizemos contato pelo celular. José Carlos nos informou que a emissão de alvarás durante os seus dois anos à frete da Secretaria foram feitas sob o seu estrito acompanhamento, e acrescentou: “Tenho conhecimento dessas possíveis irregularidades, e garanto que não foram feitas durante a nossa gestão. Aliás, para acabar com essa situação, vamos, assim que terminarmos o serviço com os mototáxis, recadastrar todos os táxis de Eunápolis. Não vai demorar. Isso vai acontecer daqui a uns 30 dias”.

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