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18/02/2010 - Sitepopular / | ||||||||
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TCM encaminha representação ao Ministério Público contra prefeito de Eunápolis | ||||||||
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Em sessão realizada nesta quinta-feira (18/02), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o atual prefeito de Eunápolis, José Robério Batista O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, determinou formulação de representação ao Ministério Público e imputou multa de R$ 10 mil ao gestor, que poderá recorrer da decisão. A denúncia foi lavrada pela 26ª Inspetoria Regional de Controle Externo em função da constatação da celebração de termo aditivo a contrato de locação firmado entre o Poder Executivo e a empresa Locadora Ornelas Rent a Car Ltda, cujo sócio-administrador, exercia, à época, cargo comissionado de procurador jurídico da prefeitura. E que o contrato original decorrera de licitação na modalidade tomada de preços e o montante das despesas, considerados os quatro aditivos firmados, no montante total de R$ 2.022.885,48, impunha a realização de concorrência pública, por ser mais rigorosa do que a efetivada. Em sua defesa, o gestor confessou a irregularidade, argumentando, sem comprovar, não estar ciente de que o procurador jurídico seria sócio da locadora, o que não desconstituiria a lesão aos princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade. | ||||||||
Leia também: 06/01/2010 - Eunápolis - Prefeito é acionado após pagar quase R$ 250 mil a empresa de “fachada” | ||||||||
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Comentários (04) | ||||||||
| 22/02/2010 - João A. Santos - É lamentável a sociedade ter que presenciar tanta falta de caráter , agente trabalha honestamente com salários que mal dar pra comer e ter que ver pessoas com espírito de ratos metendo a mão no nosso dinheiro e o pior é a certeza da impunidade num país onde os rigores da lei existem para os pobres e para essas pessoas "ricas" apenas os benefícios da lei. Mais o costume do cachimbo as vezes coloca a boca torta, temos que acreditar que um dia a casa cai, igualmente vem caindo pra canalhas de mais prestígio deste cenário podre. | ||||||||
| 22/02/2010 - Marcão - Bom, o prefeito kassab já foi cassado, agora falta alguém nesta cidade sair de cima dos processos contra esta coisa que está mamando aí na prefeitura. Alguém precisa avisar ao judiciário que processo não é almofada pra se sentar encima e esquecer de julgá-los. Chega de tanta cara de pau. Se existe judiciário nesta cidade que ele diga a que veio. | ||||||||
| 21/02/2010 - Cade assessores??? - Isso é uma vergonha prefeito, tá querendo imitar lula (não sei de nada) ng merece. Afinal para participar de processo licitação é obrigatório apresentação doc, inclusive contrato social, e ng vê quem são sócios?? ou ainda eunápolis sabe quem é dono da locadora, só vc prefeito e seus ilustres assessores q não sabem. Faça mil favores né. Ah, mas tb pra que se preocupar com besteira, não dá em nada mesmo, mala é que não falta. é triste. | ||||||||
19/02/2010 - Eunapolitano - É MUITA CARA DE PAU DESSE PREFEITO, EM DIZER, EU NÃO SABIA QUE ELE ERA SÓCIO DA EMPRESA! NUNCA NA HISTÓRIA DE EUNÁPOLIS HOUVE TANTO DESVIO DE VERBA(OBRIGADO LULA). AINDA ENCONTRAMOS PELA CIDADE, PUXA SACO PAGO PELO ERÁRIO PUBLICO, PARA DISSEMINAR QUE, ESSE É O MELHOR PREFEITO QUE EUNAPOLIS TEVE. "QUANTA MENTIRA"!!!!!!!! | ||||||||
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de Oliveira, por irregularidade cometida na contratação de serviço de locação de veículos.
