Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar que suspende as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional, que inclui os canais de transposição de água do rio.

A decisão, tomada ontem e divulgada hoje (11) pelo Ministério Público Federal (MPF), acata recurso do MPF contra a decisão em primeira instância sobre o caso.

Segundo a argumentação do MPF, o projeto não poderia ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), como foi em 2005, por três motivos: o volume de águas pleiteado para desvio é alvo de um procedimento, ainda não analisado, no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; o projeto vai contra o Plano de Recursos Hídricos, pois visa ao aproveitamento econômico da água; e viola os princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular.

Está marcada para as 18 horas uma missa campal na Praça da Piedade, Salvador, em solidariedade ao bispo dom Luiz Flávio Cappio, em greve de fome há 15 dias contra a transposição de águas do São Francisco.

De acordo com o sociólogo Rubens Siqueira, da Comissão da Pastoral da Terra, o bispo não vai comparecer à missa. “Ele não sai da capela de São Francisco, só fica nos arredores, conversando com as pessoas. Mas ele está ciente de tudo o que está acontecendo, tem uma equipe com ele, colocando-o a par de tudo”, relata Siqueira.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto, informou que ainda não foi comunicado sobre a decisão e que só se pronunciará quando isso acontecer.