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Empresas suspeitas de sonegar contribuições previdenciárias começam a ser
visitadas hoje (23/06) pelos fiscais da Receita Federal do Brasil. A
operação inédita para combater esse tipo de ilícito vai se concentrar, neste
primeiro momento, em 1,7 mil empresas e faz parte da Estratégia Nacional de
Autuação Fiscal (Enaf) para o ano de 2008.
Ao todo, nesta etapa, estão sendo investigadas 6.455 empresas suspeitas de
tentar burlar o sistema de arrecadação da Receita Previdenciária. Para
identificar os suspeitos, a Receita Federal analisou um grupo de empresas que
tinha declarado R$ 15 bilhões em remuneração paga a empregados e prestadores de
serviço, mas não fez o devido recolhimento em contribuições previdenciárias.
As investigações começaram no ano passado após a fusão entre as Secretarias da
Receita Federal e da Receita Previdenciária, quando foi possível cruzar as
informações armazenadas nos computadores dos dois órgãos.
Os sistema informatizados da Receita confrontaram os dados declarados pelas
empresas em documentos como as Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP), a
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e a Declaração de
Informações Econômico-Fiscais da Pessoas Jurídicas.
A Receita espera recolher até o final da operação entre R$ 5 bilhões a R$ 6
bilhões em tributos aos cofres públicos. Segundo o coordenador-geral de
fiscalização, Marcelo Fisch, a taxa de resultado nesses casos chega a 92%. Ou
seja, esse deve ser o percentual confirmado de sonegação. A Receita porém não
tem como estimar de quanto é o rombo.
Esta é a terceira etapa da Enaf 2008, que começou em março com atuações de
pessoas físicas e jurídicas, mas é a primeira vez que a Receita Federal faz esse
tipo de fiscalização com foco na contribuição previdenciária.
Caso as dívidas sejam confirmadas, devem ser corrigidas com juros e multas que
irão variar de 24% a 100% do valor sonegado. As empresas que se anteciparem e
quitarem seus débitos tributários antes da intimação da Receita nada sofrerão,
exceto as 1,7 mil que começarão a receber os fiscais.
Todas as unidades da Receita estão envolvidas na operação em uma ação integrada
em todo o território nacional. |
