12/11/2008 - Sitepopular

Propaganda eleitoral tem prazo para ser retirada

Eunápolis - Terminou, em 4 de novembro último, o prazo para a retirada das propagandas eleitorais dos candidatos a vereador e prefeito no primeiro turno das eleições municipais. Já os candidatos a prefeito que foram para o segundo turno têm prazo até o próximo dia 25. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, de Fundações e Eleitorais (Caocife), promotor de Justiça José Souza Filho, caso não seja feita a retirada das propagandas eleitorais, o candidato sofrerá duas penalidades. Uma referente à violação da legislação eleitoral, com multa que varia de R$ 2 a 8 mil por cada propaganda. A segunda diz respeito à legislação ambiental, segundo a qual, sendo comprovada a degradação e a poluição da estética urbana caberá ao juiz aplicar uma multa de R$ 22 a 53 mil.

As propagandas eleitorais que estiverem veiculadas por meio de placas, cartazes, faixas, inscrições a tintas em muros, paredes e fachadas de residências, são de responsabilidade dos candidatos que devem, inclusive, restaurar o bem onde estavam afixadas, se houver necessidade.

A maioria dos candidatos não respeitam as leis, sequer as eleitorais, as quais deveriam conhecer muito bem, um exemplo é o município de Eunápolis Bahia, onde a poluição visual é de invejar.

Poluição visual pós-eleitoral