Na busca por soluções para o enfrentamento da criminalidade, 25 promotores de Justiça com atribuição na área criminal nas regionais de Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas reuniram-se durante esta sexta-feira, dia 5, em Porto Seguro, no 'III Encontro de Interiorização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim)'. O evento contou com participação do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que ministrou palestra sobre as 'Modernas Tendências do Direito Penal'. Os coordenadores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Almiro Sena; do Caocrim, promotor de Justiça Júlio Travessa; e da Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro, promotor de Justiça Maurício Magnavita, participaram da abertura do encontro, que teve o propósito de disseminar as técnicas e conhecimentos disponíveis no Ministério Público estadual, promovendo intercâmbio de experiências e a aproximação dos Grupos de Atuação e Núcleos especializados que apoiam a atividades desenvolvidas na área criminal pelos membros do parquet.
Os promotores de Justiça puderam conhecer mais de perto e esclarecer dúvidas sobre a atuação do Núcleo de Apuração de Crimes Relativos a Erros na Área da Saúde (Nacres), com apresentação feita pela sua coordenadora, promotora de Justiça Eliana Bloizi; do Núcleo de Atendimento Criminal (Nacrim), pela promotora de Justiça Solange Rios; dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), pelo promotor de Justiça Maurício Cerqueira; e do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), pelo promotor de Justiça Luiz Cláudio Cunha Nogueira. No turno da tarde, houve ainda apresentações dos promotores de Justiça Almiro Sena, sobre 'O Ministério Público e os Desafios da Segurança Pública'; Ivan Machado, sobre a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos Previstos na Lei 9.609/98 (Gaesf); Anderson Cerqueira, sobre 'Promotoria Comunitária'; e Sara Gama, sobre os 'Aspectos Penal e Processual Penal da Lei Maria da Penha'.
Na avaliação do coordenador da regional de Porto Seguro, promotor de Justiça Maurício Magnavita, o encontro foi bastante proveitoso tanto para a capacitação quanto para reciclagem dos promotores de Justiça presentes, que, ao final, assinaram proposição para que os núcleos de atuação na área criminal sejam interiorizados por regionais, de forma que sejam criados cargos de coordenadores ou de representantes desses núcleos também no interior do estado. Segundo ele, os principais problemas enfrentados na região são os mesmos percebidos nas capitais: tráfico de drogas, sonegação fiscal, abuso sexual de crianças e adolescentes, entre outros. “Esta iniciativa do procurador-geral de Justiça em promover esses encontros é uma atitude salutar para a Instituição e para a valorização dos promotores que atuam no interior”, avaliou o promotor. |
