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10/09/06 - Sitepopular/ABr |
Porto Seguro será capital brasileira do meio ambiente | | |
A cidade de Porto Seguro, localizada no Sul
da Bahia, berço do descobrimento do Brasil, será, nos dias 20 a 22 de
setembro deste ano, palco dos mais intensos debates sobre a Legislação
Ambiental e Desenvolvimento com Preservação Ambiental. Nesses dias será
realizada a 3ª Conferência Nacional Sobre Legislação Ambiental - CONLA,
evento promovido por Pinheiro Neto Advogados / São Paulo e Pacheco
Eventos, com a Co/realização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Porto Seguro, a 3ª CONLA
vai debater a necessidade de atualização da
Política Ambiental diante das novas demandas de um mundo em processo de
mudanças, exigindo novas estratégias e uma visão empresarial centrada na
Preservação do Meio Ambiente.
Um dos mais importantes eventos voltados para o meio ambiente realizado
no Estado, a 3ª CONLA conta com o apoio do Instituto Nacional de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Ibama-Ba;
ABAA – Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas, IBCJA -
Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas Ambientais, Braga Advogados
Associados/ES, Ministério Público do Estado da Bahia , IBEPEAC -
Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa Ambientais e Cooperativo,
SEMARH – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, CRA – Centro de Recursos Ambientais da Bahia, OAB –
Seção Bahia, OAB - Seção SP, Companhia de Polícia Ambiental da Bahia e
Jornal Eco - Bahia.
Reunindo temas
atuais, a programação da conferência está distribuída em diversos temas
como: Política Nacional de Meio Ambiente ,
Constituição Brasileira: seus princípios fundamentais e o Meio Ambiente,
Ministério Público e o Meio Ambiente: atribuições,
O Sistema Constitucional e a Divisão das esferas de
responsabilidades , Responsabilidade Administrativa em
Matéria Ambiental, Responsabilidade Civil, Responsabilidade
Penal, Responsabilidades das Instituições Financeiras
, O TAC na visão do Ministério Público: natureza, alcance e
efeitos , O Protocolo de Kioto e o MDL: as discussões
atuais, A Securitização de Certificados de emissões
reduzidas, Atuação do Advogado no apoio a OEMAs, A
Advocacia Ambiental Urbana nos Centros Históricos,
Legislação Ambiental Municipal, Legislação Ambiental
Estadual, A Proteção da Biodiversidade no Brasil: A
Perspectivas das Unidades de Conservação, A atuação do
MP na Proteção da Biodiversidade, A ética na Advocacia
Ambiental.
A programação
será desenvolvida em forma de palestras, mesa redonda, painéis
retratando experiências bem sucedidas no meio ambiente. A 3ª CONLA vai
reunir profissionais e estudantes da área do Direito Ambiental. Podem
participar promotores, procuradores, juízes, advogados, desembargadores,
Ongs, técnicos de instituições governamentais das três esferas de
governo, parlamentares, engenheiros e profissionais de outras áreas
Interessados na discussão dos temas propostos.
Informações e inscrições podem ser solicitadas através do e-mail
inscricoes@conla.org
/
coordenacao@conla.org ou
pelos telefones (73) 3288.7347 / 7344.
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com informações da Assessoria de Imprensa - Jailton Alves - DRT-BA 931 |
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