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Porto Seguro - Foto: Sitepopular
 
 
 

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10/09/06 - Sitepopular/ABr

Porto Seguro será capital brasileira do meio ambiente

 

A cidade de Porto Seguro, localizada no Sul da Bahia, berço do descobrimento do Brasil, será, nos dias 20 a 22 de setembro deste ano, palco dos mais intensos debates sobre a Legislação Ambiental e Desenvolvimento com Preservação Ambiental. Nesses dias será realizada a 3ª Conferência Nacional Sobre Legislação Ambiental - CONLA, evento promovido por Pinheiro Neto Advogados / São Paulo e Pacheco Eventos, com a Co/realização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro, a 3ª CONLA vai debater a necessidade de atualização da Política Ambiental diante das novas demandas de um mundo em processo de mudanças, exigindo novas estratégias e uma visão empresarial centrada na Preservação do Meio Ambiente.

Um dos mais importantes eventos voltados para o meio ambiente realizado no Estado, a 3ª CONLA conta com o apoio do Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Ibama-Ba; ABAA – Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas, IBCJA - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas Ambientais, Braga Advogados Associados/ES, Ministério Público do Estado da Bahia , IBEPEAC - Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa Ambientais e Cooperativo, SEMARH – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CRA – Centro de Recursos Ambientais da Bahia, OAB – Seção Bahia, OAB - Seção SP, Companhia de Polícia Ambiental da Bahia e Jornal Eco - Bahia.  

Reunindo temas atuais, a programação da conferência está distribuída em diversos temas como: Política Nacional de Meio Ambiente , Constituição Brasileira: seus princípios fundamentais e o Meio Ambiente, Ministério Público e o Meio Ambiente: atribuições, O Sistema Constitucional e a Divisão das esferas de responsabilidadesResponsabilidade Administrativa em Matéria AmbientalResponsabilidade CivilResponsabilidade PenalResponsabilidades das Instituições FinanceirasO TAC na visão do Ministério Público: natureza, alcance e efeitos O Protocolo de Kioto e o MDL: as discussões atuaisA Securitização de Certificados de emissões reduzidasAtuação do Advogado no apoio a OEMAsA Advocacia Ambiental Urbana nos Centros Históricos Legislação Ambiental Municipal, Legislação Ambiental EstadualA Proteção da Biodiversidade no Brasil: A Perspectivas das Unidades de ConservaçãoA atuação do MP na Proteção da Biodiversidade, A ética na Advocacia Ambiental.

A programação será desenvolvida em forma de palestras, mesa redonda, painéis retratando experiências bem sucedidas no meio ambiente. A 3ª CONLA vai reunir  profissionais e estudantes da área do Direito Ambiental. Podem participar promotores, procuradores, juízes, advogados, desembargadores, Ongs, técnicos de instituições governamentais das três esferas de governo, parlamentares, engenheiros e profissionais de outras áreas Interessados na discussão dos temas propostos.

 

Informações e inscrições podem ser solicitadas através do e-mail  inscricoes@conla.org / coordenacao@conla.org ou pelos telefones (73) 3288.7347 / 7344.

 

Sitepopular com informações da Assessoria de Imprensa - Jailton Alves - DRT-BA 931