22/11/2011 - Sitepopular

Prefeito de Traipu é preso acusado de fraudar programa de ajuda a pobres

O prefeito de Traipu (175 km de Maceió), Marcos Antônio dos Santos (PTB), preso nesta terça-feira (22) pela Polícia Civil de Alagoas, é suspeito de desviar dinheiro de um programa criado por ele próprio para atender famílias pobres do município.

As famílias, segundo investigação do Ministério Público Estadual, recebiam bolsas que variavam entre R$ 50 e R$ 250 por mês, que eram pagas em dinheiro.

Os cheques para pagamento do benefício, no entanto, eram nominais à Secretaria de Assistência Social, comandada pela primeira-dama Juliana Kummer.

Parte do dinheiro destinado ao programa, segundo investigação do Ministério Público Estadual, era desviado.

O prefeito de Traipu teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. O pedido de prisão foi feito na semana passada pelo Ministério Público do Estado, que temia uma possível destruição de provas.

Santos foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de diversos crimes contra a administração pública, envolvendo desvio de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Outras 18 pessoas, entre elas a primeira-dama do município, também foram denunciadas.

Segundo o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares, além dos desvios no programa de transferência de renda, o prefeito utilizava outras formas de desvio do dinheiro público. A estimativa é que tenha desviado R$ 7,3 milhões em três anos.

"Trata-se de um agente público envolvido em diversas formas de crimes contra administração, desvio de dinheiro, corrupção, fraudes em licitações, falsidade de documentos", disse o procurador-geral.

Em setembro, o prefeito teve prisão decretada pela Justiça Federal, mas conseguiu escapar de uma operação da Polícia Federal montada para prendê-lo e para desarticular um esquema que desviava recursos do Fundeb e do transporte escolar.

Há suspeita de que a informação sobre a operação tenha vazado e ele tenha fugido de barco pelo rio São Francisco para evitar a prisão.

Desde então, o prefeito estava foragido. Na semana passada, ele obteve um habeas corpus e retornou ao município. (Da Folha.com)

23/09/2011 - Sitepopular

Prefeito usava câmeras para intimidar população

Quem já foi a Traipu estranhou o imenso portal construído na entrada da área urbana e a presença de câmeras de vídeo instaladas em diversos pontos da cidade do Baixo São Francisco. O videomonitoramento e a presença de seguranças armados no portal foram uma criação, para uso próprio, do prefeito Marcos Santos, foragido da Justiça Federal e Estadual desde o dia 20/09 por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

O prefeito controlava, de sua casa, as câmeras de vídeo. As imagens eram transmitidas para ele, que as usava para suas próprias conveniências. Segundo as investigações da Operação Tabanga, uma dessas conveniências do prefeito era intimidar e coagir a população, até quando os cidadãos estavam na rua.

A justificativa dada pelo prefeito aos moradores de Traipu para a implantação do forte esquema de vigilância é a ampliação da segurança e o combate à violência na cidade. Porém, o que as investigações da Justiça Federal mostram é bem diferente da intenção manifestada pelo prefeito. Marcos Santos é acusado de usar intimidação e controle da população não só por meio da ameaça de violência propriamente dita, mas também por meio da captação de imagens das ruas e prédios públicos.

O monitoramento pelas câmeras de vídeo, espalhadas em vários pontos da área urbana de Traipu, é feito 24 horas por dia. As imagens captadas pelas câmeras são assistidas e controladas da própria casa do prefeito, segundo as investigações que resultaram na ação cautelar proposta pelo Ministério Público Federal (MPF/AL).

Além do uso do controle por meio das imagens, o prefeito é acusado de monitorar por meio de “capangas” a entrada e saída das pessoas, que, segundo a Justiça Federal, têm que se identificar antes de passar pelo portal e entrar na cidade.

As investigações também apontam que Marcos Santos colocou seguranças nas escolas e outros órgãos municipais para impedir a entrada de adversários políticos, no caso, os vereadores de oposição.

Marcos Santos é réu, junto com a sua esposa Juliane Kummer e mais 15 pessoas, numa ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A quadrilha é acusada de desviar mais de R$ 8 milhões em verbas federais do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) e Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). (Por Milena Andrade - Tudo na Hora)

20/09/2011 - Sitepopular

Operação freia desvios do Fundeb e Transporte Escolar, no município alagoano de Traipu

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam hoje (20), operação especial conjunta para desarticular um esquema organizado com o objetivo de desviar recursos federais no município alagoano de Traipu. O esquema envolve, além do prefeito e da primeira-dama do município, dois secretários, um ex-secretário municipal e três seguranças do prefeito.

A operação de hoje visa à prisão preventiva de oito pessoas (o próprio prefeito, a primeira-dama, dois secretários e um ex-secretário, além de três seguranças do prefeito), e a prisão temporária do tesoureiro do município. Além disso, serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em 13 residências e em três órgãos da prefeitura.

A ação de hoje, denominada Operação Tabanga, é, na verdade, um desdobramento da Operação Mascotch, realizada em março deste ano para desbaratar um esquema criminoso responsável pelo desvio de recursos da merenda escolar em 13 municípios alagoanos, incluindo Traipu. Como se apurou à época, os envolvidos se apropriavam dos recursos da merenda e os utilizavam no pagamento de compras pessoais, incluindo uísque 12 anos, vinho e ração para cachorro.

Reincidentes

Dessa vez, fiscalizações feitas pela CGU apontaram indícios de desvios da ordem de R$ 8,2 milhões de recursos do Fundeb e do Programa de Transporte Escolar no período de 2007 a 2010. Dentre as irregularidades constatadas, ressalte-se a existência de indícios de licitações simuladas, de pagamentos por serviços não realizados, de montagem/simulação de prestações de contas e de aquisições de materiais ou serviços não contemplados pelos programas examinados.

Pelo menos três das pessoas a serem presas hoje na Operação Tabanga já tinha sido presas também na operação Mascotch: a primeira-dama de Traipu, Juliana Kummer, o secretário de Compras do município, Charles Douglas Amaro Costa, e o ex-secretário de Administração, Francisco Albuquerque dos Santos. Este último, mais conhecido como Chico, já fora preso também em outra operação especial conjunta da CGU com a PF, a Operação Carranca.

Além desses, a operação de hoje prevê as prisões do prefeito Marco Antônio dos Santos, apontado como chefe do esquema criminoso; Robson Nascimento de Farias, que acumula as secretarias municipais de Saúde e Educação; Roberto Olindino Matos Júnior, tesoureiro do município e os agentes de segurança do prefeito Ricardo Martins Ribeiro, Osman Bandeira de Melo Neto e Isaias Andrade da Fonseca.

No curso das investigações, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal contaram com a colaboração de um informante, que trabalhou por muitos anos com o atual prefeito do município. Esse informante e sua esposa tiveram seus nomes utilizados pelo prefeito na constituição ilícita de empresas. Utilizando-se da delação premiada, o casal “entregou” o esquema vigente no município, tendo sido, por isso, ameaçado de morte e tendo que ingressar no Programa Federal de Proteção a Testemunhas e ao depoente especial.

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