Há exatamente um ano em que o presidente Lula assinou o decreto 6.514 que determina a criação de refúgio da vida silvestre do Rio dos Frades, no município de Porto Seguro, completos no dia 29 de janeiro, ficais do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Polícia Militar realizaram operação especial para flagrar grupo de pescadores no rio, que fica em uma unidade de conservação ambiental.

De acordo com denúncia anônima, mais de 12 pessoas, em seis caminhonetes, teriam montado acampamento à margem do rio, próximo ao povoado de Itaporanga, por vários dias, para pescar robalo e mariscos.

A Prefeitura de Porto Seguro destinou o biólogo Luis Ramalho e mais um técnico e um fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participar da operação, a Polícia Militar, do 8º Batalhão, enviou seis policiais e o IBAMA mais dois fiscais.

Durante a operação, o IBAMA usou o GPS para localizar a área em que o foi denunciado o crime ambiental. Quando a equipe conseguiu chegar ao local, os pescadores já haviam se evadido da área. Foi encontrada uma rede de pesca, cercas quebradas e marcas de pneus de caminhonetes, um caminhão e dois veículos abandonados no local.

Segundo o fiscal do IBAMA, Cosme Cavalcante, é proibida a caça e a pesca em todas as unidades de conservação de refúgio e vida silvestre no Brasil. “Além disso, estamos no período de defeso, que iniciou em novembro e vai até fevereiro, quando a pesca com rede também é proibida por causa da piracema, quando há a reprodução dos peixes”, informa.

“A multa para quem for pego pescando com rede é de R$ 700,00 somando com mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescados”, relata o outro fiscal do IBAMA, Manoel Vieira.

Decreto de refúgio e vida silvestre do Rio dos Frades

O objetivo do decreto é preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades educativas e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

A população ribeirinha conta que é comum ver grupos de pessoas com barracas próximas ao Rio dos Frades praticando a pesca ilegal. A população também conta que viu peixes mortos e inchados, boiando, como se tivessem ingerido algum tipo de tóxico jogado no rio.

No Brasil, todas as unidades de conservação estão sob a supervisão do Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Na unidade da qual o Rio dos Frades faz parte, a fiscalização não está sendo suficiente.